Mais da metade dos 500 portos fluviais existentes no Brasil opera em situação irregular, sem autorização da Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários. ...

O governo federal acena com a entrada em operação comercial das eclusas de Tucuruí em abril. Mas a licitação para contratar a empresa ...

O deputado Airton Faleiro (PT) vai oficiar ao Ministério da Defesa, Infraero e Agência Nacional de Aviação Civil, cobrando o início das obras ...

“Tendo em vista a notícia publicada no Jornal Pessoal (Fevereiro de 2011, 1ª Quinzena, pág. 5) e a decisão de fls. 1961 dos ...

Foto: Rodrigo Lima O conselheiro Luis Cunha manifestou oficialmente, hoje, durante a sessão do TCE-PA, sua indignação pelo modo como o prefeito de Manaus ...

Conselheiros Nelson Chaves, Luis Cunha, Cipriano Sabino e Ivan Cunha, procuradora geral do MPC Maria Helena Loureiro, ladeados pelo secretário do TCE, Tuffi ...

Mesmo diante da proibição expressa do governador Simão Jatene, através do Decreto 31.837, de 20/01/11, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará – ...

Servidores da Câmara Municipal de Belém garantem que no dia em que os Ministérios Públicos forem lá, será preciso construir penitenciária nova porque ...

O vetusto STJ tem um abacaxi para descascar: um funcionário público aposentado nunca casou mas teve duas mulheres até a sua morte, em ...