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Conselheiros Nelson Chaves, Luis Cunha, Cipriano Sabino e Ivan Cunha, procuradora geral do MPC Maria Helena Loureiro, ladeados pelo secretário do TCE, Tuffi Salim Jr., assistente técnica Ana Claúdia Anunciação e o assessor Jorge Batista, em meio aos lotes de processos sob correição.
Fotos: Rodrigo Lima
Numa iniciativa inédita, o TCE-PA realizou sessão extraordinária exclusiva para julgar processos sob correição. Na pauta, 185 processos que tramitavam desde 1990, divididos pelo conselheiro corregedor Ivan Cunha em 15 lotes, tratando de aposentadorias, reformas, prestações e tomadas de contas, admissão de pessoal, recursos, e até denúncia.
“Para nossa vergonha e nenhuma explicação plausível, ninguém tomou providências. Sei das responsabilidades que tenho e reitero minha vontade e dedicação”, declarou o presidente do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino, que assumiu o tribunal há 23 dias com um passivo de mais de dez mil processos e já conseguiu reduzir o estoque para 9.121.
Outra medida de Cipriano foi cortar na própria carne. Como o MPE aceitou denúncia de que os conselheiros estariam recebendo remuneração acima do permitido pela Constituição, assim que tomou posse reuniu o colegiado e à unanimidade foi decidida a redução de 20% nos vencimentos de todos os integrantes da Corte, o que já está valendo este mês, embora o TCE-PA continue sustentando no Judiciário que os pagamentos observam o permitido em lei.
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