O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), relator do Projeto de Lei nº 6.722/2010, que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, ...

O juiz federal Daniel Guerra, da 5ª Vara Federal em Belém, condenou a prefeitura de Belém a regularizar os pagamentos dos serviços credenciados ...

O Pleno do TJE-PA concedeu segurança, à unanimidade, determinado que o Estado mantenha em cargo comissionado Cinthya Maria Miranda Lobato Martins, funcionária grávida ...

O juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu tutela antecipada em ação ordinária e determinou ao prefeito ...

AGU, Procuradoria Geral da República, relator e todos os ministros do STF consideram constitucional a exigência de aprovação prévia em exame da OAB ...

No Pronto Socorro Municipal da 14 de Março, em Belém, continuam oferecendo aos doentes e acompanhantes comida estragada.  É feijão e arroz azedos, ...

Dos 972 inscritos no concurso C-320 para juiz do trabalho do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá), só 8 chegaram à prova ...

O ministro do Esporte, Orlando Silva, resistiu ao máximo, mas a corda esticou e partiu. Acaba de cair do cargo. Deve ficar um ...

Cotadíssimo para titular da ressuscitada Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, David Leal, ex-gerente da Vale e do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores ...

O prefeito de Vitória do Xingu, Liberalino Neto (PTB), foi libertado pelo STJ ontem, depois de ficar preso preventivamente por dois meses. Mas a ...