Acordo põe fim à ocupação indígena na Semas Pará

Mais de 250 indígenas da etnia Turiwara ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, em Belém, durante quatro dias. Na noite da última quinta-feira, 1º, após a visita da deputada Lívia Duarte, líder do PSOL na Alepa, foi assinado um acordo para a realização de benfeitorias e Estudo de Componente Indígena junto às dez aldeias afetadas pela atividade da mineradora Artemyn (antiga Imerys) no município de Tomé-Açu.

O documento assegura reparação de danos ambientais e sociais causados pelo mineroduto que corta o território Turiwara desde 2000, conforme relata o cacique Paulo Zywa Hu Turiwara, presidente da Associação Indígena Turiwara Braço Grande. “Tínhamos muitas matas. Eles chegaram com ordem judicial, derrubando tudo para fazer o ‘linhão’ (mineroduto). Sentimos o impacto grande, perdemos árvores frutíferas, a caça sumiu, secaram os olhos d’água que iam para os igarapés. Ficamos sem alimento. Muitos indígenas começaram a fazer farinha para vender na cidade, outros saíram da terra, mas muitos caíram nas drogas ou passaram a catar lixo porque não arrumaram emprego”, conta. Outro impacto foi a suspensão da tradicional festividade do “Moqueado”, em que os indígenas consumiam os animais caçados. A população atual do território Turiwara é de 470 habitantes.

O acordo assinado pelo governo do Pará, via Semas; Defensoria Pública da União, Funai e Artemyn (o Ministério Público Federal pediu prazo para analisar) prevê também a implantação, em cada uma das dez aldeias, de poços, rede de água encanada, geradores de energia, internet via satélite, construção de casas de cultura, casas de farinha, granja para mil galinhas, tanque de criação de peixes e viveiro para a produção de mudas, além da recuperação de 60 Km de estradas, construção de duas pontes sobre igarapés, plantio  em 200 hectares desmatados (Sistemas Agroflorestais), insumos para a produção agrícola (ferramentas, adubos e sementes) para cada indígena e a oferta de cursos profissionalizantes de informática, piscicultura e artesanato.

O documento inclui a realização do ECI, pela primeira vez em 25 anos de atividade da mineradora no território indígena, além de devolver aos Turiwara algum controle sobre a área de servidão do mineroduto. A partir de agora, qualquer intervenção, ampliação ou alteração da empresa na área exige consulta aos indígenas, o que nunca houve antes, para a implantação das atividades da Artemyn, contrariando a legislação. O cacique Paulo Turiwara denuncia que a Semas concedeu e renovou a licença ambiental sem averiguar os impactos causados aos Turiwara. Em dezembro de 2024, após os indígenas protestarem escavando um grande buraco que ameaçava o mineroduto, um acordo em âmbito judicial garantiu compensação mínima (internet, rede de água e recuperação de estradas), mas não foi cumprido pela Artemyn. “Estávamos sob ameaça de reintegração de posse. Não queríamos tiro nas aldeias. A maioria dos caciques aceitou o acordo por medo”.  É complicada a nossa luta. Por tudo o que passamos, hoje, somos guerreiros, não tememos governador, prefeito, presidente, nada. Aprendemos a lutar, sem quebrar nada, mas fazendo a ocupação pacífica”.