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A justeza da reivindicação marajoara

Desde anteontem, o Movimento Acorda Marajó interdita a PA-154 a fim de impedir o acesso de veículos ao embarque nas balsas no porto do Camará, em Salvaterra, no arquipélago do Marajó, em protesto contra o aumento de 20% na tarifa. Só permite a passagem de  ambulâncias. Centenas de pessoas estão irritadíssimas e impacientes, com toda razão, impossibilitadas de fazer a travessia para Belém.

A Arcon – Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará foi contactada ontem à tarde a fim de que tomasse alguma providência, mas na sede do órgão o segurança que atendeu a ligação informou que o assunto só poderia ser tratado hoje, quando funciona das 8h às 11:30h, por causa do jogo do Brasil na Copa do Mundo. 

Hoje, a Arcon distribuiu nota à imprensa informando que autorizou a revisão tarifária dos serviços de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros na linha Icoaraci-Camará por ferry boat, e travessia por balsa Soure/Salvaterra e Salvaterra/Cachoeira do Arari, realizada pela empresa Henvil Transportes Ltda., conforme estabelece legislação específica, de três em três anos, e que “serve para corrigir distorções tarifárias acumuladas pela empresa durante o período.” Alega que “o Conerc concluiu pela legalidade e justeza da aplicação do índice de revisão tarifário proposto” e que desde o fim de 2012 vários avanços vêm sendo registrados no transporte fluvial para o Marajó: novos horários de viagens, um ferry boat com capacidade superior à das balsas que já operavam na região e a meta de ampliar e melhorar o serviço. Aduz que também foi ampliada a capacidade das embarcações e criadas áreas VIPs e econômicas, para garantir mais conforto aos passageiros. Argumenta, ainda, que, recentemente, foi publicada no DOE a portaria de abertura da concorrência pública para a contratação de transporte fluvial diferenciado para fazer a travessia de passageiros no trecho Belém-Salvaterra-Soure, com lancha rápida, a fim de atender à demanda dos moradores e impulsionar o turismo na região, que a embarcação será em estilo catamarã e deverá ter capacidade para, no mínimo, 150 lugares. 

Ok, ok. Mas então cadê a lancha rápida? Se é justo e legal o aumento da tarifa, o que dizer da reivindicação de transporte rápido, seguro e confortável da população, que aguarda há décadas esse atendimento? A “meta” de melhorar o serviço não pode ser brandida pela Arcon como justificativa para o aumento. Ao contrário. O correto é que primeiro seja cumprida e depois o distinto cidadão usuário seja chamado a pagar a conta. É o mínimo a fazer. O lucro da Henvil, que exerce o monopólio do transporte no trecho Belém/Salvaterra/Soure/Cachoeira do Arari, na travessia de balsa e ferry boat, pode esperar.

Afinal, quem pagava R$ 90,90 agora é chamado  a pagar R$ 108,25 pelo transporte do mesmo veículo. A travessia de Salvaterra para Soure também é muito cara para o padrão dos moradores locais, famílias humildes em sua maioria e não veranistas ou turistas. O governador Simão Jatene precisa tomar a frente das negociações, até porque o desgaste político é seu, e a Arcon é controlada pelo PR, que declaradamente está na oposição ao seu governo. A população é que não pode pagar o pato dessas contradições.

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