Operação Navegue Seguro nas hidrovias do Pará

Com o aumento do fluxo de embarcações provocado pelas férias escolares de julho, as principais hidrovias do Pará passam a contar com um reforço na fiscalização. Desde terça-feira (1º), a Operação Navegue Seguro reúne órgãos das três esferas de governo para ampliar o controle sobre o transporte aquaviário, prevenir acidentes e orientar a população quanto ao cumprimento das normas de navegação.

Coordenada pela Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), a operação seguirá até 31 de julho e concentra esforços nas regiões que tradicionalmente registram maior movimentação de passageiros e embarcações durante este período do ano.

O planejamento operacional reúne instituições federais, estaduais e municipais, formando uma força-tarefa voltada à redução dos riscos nas vias fluviais. Participam da operação a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (ARTRAN), a Delegacia de Polícia Fluvial (DPFLU), a Companhia Independente de Polícia Fluvial (CIPFLU), o Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFLU), o Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM), além da Guarda Municipal de Belém.

As ações tiveram início na Região Metropolitana de Belém e nas ilhas adjacentes, mas também alcançam municípios estratégicos da malha hidroviária estadual, como Breves, Portel, Salinópolis, Marabá, São Geraldo do Araguaia, Itupiranga, Palestina do Pará, São João do Araguaia, Conceição do Araguaia, Tucuruí e Breu Branco.

Durante as abordagens, as equipes verificam a documentação das embarcações, a regularidade da inscrição, a habilitação dos condutores, o respeito ao limite máximo de passageiros, a presença e as condições dos equipamentos obrigatórios de segurança e salvatagem, além do cumprimento das normas estabelecidas pela Autoridade Marítima Brasileira. As fiscalizações também incluem testes de alcoolemia para coibir a condução de embarcações por pessoas sob efeito de bebidas alcoólicas, comportamento considerado um dos principais fatores de risco para acidentes nas hidrovias.

Além das fiscalizações, a operação mantém uma frente educativa voltada aos usuários das vias fluviais. As equipes orientam passageiros e tripulações sobre a utilização correta dos equipamentos de salvatagem, o respeito à capacidade de lotação das embarcações e a adoção de condutas seguras durante toda a viagem, buscando reduzir a ocorrência de acidentes por meio da conscientização.

A Guarda Municipal participa da operação por meio do Grupamento de Proteção Ambiental, unidade especializada responsável pelo patrulhamento aquaviário e pela fiscalização ambiental, com atuação frequente em rios, ilhas e demais áreas sob responsabilidade do município.

Para o Capitão de Corveta Hebert França, da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, o trabalho desenvolvido durante o mês de julho combina fiscalização rigorosa e orientação preventiva, estratégia considerada essencial diante do aumento da circulação de embarcações nas férias.

“Durante o período de férias, observamos um aumento expressivo do tráfego aquaviário. A Operação Navegue Seguro intensifica as fiscalizações para verificar o cumprimento das normas da Autoridade Marítima Brasileira, mas também tem um importante caráter educativo, orientando condutores e passageiros para prevenir acidentes e preservar vidas”, explicou.

Em situações que representem risco à segurança da navegação, à vida humana nas águas ou ao meio ambiente, a população pode acionar o Disque Emergências Marítimas e Fluviais, pelo telefone 185, além dos contatos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental — (91) 3218-3950 e (91) 98134-3000 (WhatsApp) — ou a Central 153 da Guarda Municipal de Belém, que funciona ininterruptamente para atendimento de ocorrências dentro de sua área de atuação.

Fotos: Leonardo Araújo