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Logo no início da atual gestão municipal, pontuei que a criação de uma secretaria de zeladoria urbana não significaria, necessariamente, que Belém passaria a estar em “ordem”.

A razão é simples: em uma cidade com orçamento curto, o excesso de secretarias pode gerar sobreposição de funções, entraves administrativos e dificuldade para, na prática, alcançar os objetivos que justificaram sua criação.

O resultado é contraditório. Enquanto a administração municipal promove campanhas em nome da Ordem Pública, alguns bairros mantêm a sensação de abandono diante da ausência de fiscalização básica, seja da Lei Orgânica, seja do Código de Posturas. É o que moradores da Cidade Velha relatam sobre obras irregulares que surgem na vizinhança.

Um caso evidente ocorre na Travessa Félix Roque, entre a Dr. Assis e a Siqueira Mendes. Segundo moradores, a construção não respeita o gabarito de 7 metros e possui janelas voltadas para o lote vizinho, sem manter a distância mínima de 1,5 metros. O mais surpreendente é que a obra conta com alvará.

Essa situação ilustra bem a forma como Belém tem tratado o seu Centro Histórico. E não se trata de apontar o dedo apenas para a atual administração, pois esse problema não surgiu ontem. Ele é resultado de uma longa tradição de gestões municipais marcadas por decisões equivocadas: da pavimentação asfáltica sobre os paralelepípedos ao trânsito de veículos pesados, passando pelos ônibus poluentes e pelos prédios abandonados, como a antiga sede da Bechara Mattar.

Portanto, cabe à atual gestão rever essas práticas e assumir uma postura efetiva. Mais do que impor “ordem” à Cidade Velha, é preciso recuperar o pertencimento, o cuidado e o orgulho dos moradores pelo bairro.

Acilon Cavalcante
Arquiteto e urbanista apaixonado por cidades, histórias e pessoas. Tem mestrado em Artes, mestrado em Arquitetura e é doutorando em Mídias Digitais pela Universidade do Porto. Premiado em projetos de planejamento urbano, já atuou com governos e ONGs no Brasil, Canadá e Portugal, sempre conectando urbanismo, design participativo e sustentabilidade. Gosta de transformar dados em ideias e ideias em cidades mais humanas.

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