Inscrições abertas para programa do TCE-PA “Conversando com o Controle Interno” em Breves, no Marajó

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) está com inscrições abertas para a nova edição do Programa Conversando com o Controle Interno, que será realizada nos dias 28 e 29 de agosto, no município de Breves, localizado no arquipélago do Marajó. A iniciativa, que integra o Plano de Capacitação dos Jurisdicionados (PCJ) e é conduzida pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), visa fortalecer os vínculos entre os controles externo e interno da administração pública, promovendo capacitação e qualificação técnica para servidores e cidadãos.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site da Ecav ou diretamente pelo hotsite do programa.

Criado pela Resolução Nº 17.775/2009, o programa tem como objetivo principal o aperfeiçoamento dos processos de trabalho dos órgãos jurisdicionados, oferecendo formação em normas, jurisprudência, procedimentos e boas práticas. A ação é coordenada pelo conselheiro e corregedor Odilon Teixeira, reunindo especialistas em gestão pública, direito administrativo, finanças e tecnologia.

A abertura oficial do evento será no dia 28 de agosto, às 10h, com a palestra “Políticas Públicas e Planejamento Governamental”, conduzida pelo ministro das Cidades, Jader Filho.

A tarde inicia às 13h30, com o Painel 1: “Licitações e Contratos – Lei Nº 14.133/21”, que contará com a participação do conselheiro substituto do TCE-PA Julival Rocha e da chefe de gabinete da 2ª Procuradoria de Contas do MPC-PA, Ana Amélia Barros. Na sequência, às 15h10, o auditor de controle externo do TCE-PA e coordenador de Infraestrutura e Segurança, Kleber Albuquerque, apresenta a primeira exposição sobre o uso da Inteligência Artificial na gestão pública.

Ainda no dia 28, o Painel 2 será iniciado às 15h30, sob o tema “Sistema de Controle Interno – Auditoria, Controladoria, Ouvidoria e Corregedoria”, com exposições da auditora interna do TCE-PA Vanessa Rocha e da auditora de Finanças e Controle da Controladoria Geral do Estado (CGE-PA), Lorena Arêde Barbosa.

No segundo dia, 29 de agosto, as atividades iniciam às 8h, com o Painel 3: “Transferências Governamentais da União e do Estado”, com participações do auditor federal do TCU Arildo Oliveira e do diretor de Gestão Contábil e Fiscal da Sefa, Paulo Roberto Paiva de Oliveira. Às 9h40, o auditor Kleber Albuquerque realiza sua segunda intervenção sobre o uso daIA.

Às 10h, tem início o Painel 4: “Prestação de Contas de Gestão e de Recursos Transferidos pelo Estado”, com a presença do conselheiro aposentado do TCMPA e diretor da Escola de Contas do Tribunal, Sérgio Leão, e da auditora de Controle Externo do TCE-PA, Andréa Cavalcante. O auditor Kleber Albuquerque retorna às 13h30 com a terceira exposição sobre inteligência artificial aplicada à administração pública.

O evento será encerrado com a palestra “COP30 e o Planejamento Governamental”, às 13h50, proferida pela vice-governadora do Pará, Hanna Ghassan Tuma, que vai falar sobre a importância da preparação do estado para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025.

Foto: Marcelo Seabra / AID / Alepa