Por O governador Helder Barbalho entregou ao presidente da Alepa, deputado Chicão, na segunda-feira (30), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2025. A LOA é o principal instrumento de planejamento financeiro do poder Executivo, alinhado com as diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Detalha as receitas e despesas previstas para o exercício do ano seguinte, orientando as ações do governo para atender às demandas da população e garantir o equilíbrio fiscal do Estado.
“A LOA considera a realização da COP 30 em Belém, que será a COP da Floresta Amazônica e deixará como legado obras de infraestrutura, equipamentos turísticos e culturais, fomentando o empreendedorismo e estimulando o sentimento de pertencimento, o paraensismo. É um compromisso do governador, Helder Barbalho, do Governo do Pará, que tem a responsabilidade fiscal no crescimento econômico e sustentável do Estado”, comentou o presidente da Alepa, deputado Chicão, realçando a construção dos Parques Lineares da Tamandaré e Doca, do Parque da Cidade e do Porto do Futuro II, em Belém; a expansão da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário; reconstrução de escolas; construção de creches do Programa Creches Por Todo o Pará; expansão do Programa Asfalto Por Todo o Pará e construção de Usinas da Paz, no interior. A LOA 2025 tem que ser discutida, aprovada e devolvida pela Alepa ao Executivo até dezembro deste ano, no encerramento da sessão legislativa, sem o que não é possível o recesso parlamentar.
Comentários