Uma possível leitura da violência contra o morador de rua em Belém do Pará

“Aqui é um lugar civilizado. Ninguém vê um mendigo na rua.” Já ouviu ou produziu esta frase?

A cidade contemporânea fervilha por tensões profundas entre convivência e exclusão. O episódio noticiado em Belém do Pará, envolvendo agressões a uma pessoa em situação de rua por jovens estudantes da faculdade de direito, revela a forma pela qual a cidade produz invisibilidades, define fronteiras de pertencimento e distribui diferentemente o valor da vida. O evento me desafiou a uma leitura para tentar alcançar as condições sociais de possibilidade interpretativa do episódio.

A pessoa em situação de rua é percebida como alguém sem pertencimento ao espaço urbano público. Não é cidadão nem estrangeiro: é um tertium genus (expressão que traduz algo que não se encaixa em categorias). Sua presença indesejada desafia a organização estética, econômica e simbólica da cidade. Essa leitura interpreta processos históricos de urbanização desigual, ausência de políticas habitacionais e a construção social da pobreza. O resultado é a transformação da rua em um espaço de exposição daquilo que é negado pela própria cidade.

A violência contra pessoas em situação de rua encontra fôlego em uma sensibilidade social responsável por reduzir a empatia diante de determinados corpos. A vinculação direta da pobreza ao perigo, à sujeira ou à desordem abre espaço para a normalização da agressão e da repulsa coletiva às pessoas em situação de rua. O ato violento, que é reforçado pelo ostensivo poder de polícia do estado, entra para a caixinha do gesto de controle, repressão, correção e coisificação do outro, reduzindo-lhe, e até negando-lhe, a dignidade humana.

A organização urbana moderna agencia diretamente a produção dessas exclusões. A cidade estrutura as desigualdades. Nesse sentido, a leitura do biopoder ajuda a compreender esse mecanismo operacional da gestão da vida, selecionando existências protegidas pelo Estado e aquelas deixadas em zonas de abandono. Nesse limiar, o morador de rua é reduzido à “vida nua”: uma existência despojada de direitos e de proteção jurídica, cuja agressão ou morte deixa de causar comoção social. O bem-estar de uma sociedade civilizada funciona, paradoxalmente, como a marca de um termômetro perverso: o silêncio diante da dor dessa vida nua, em nome do conforto dos integrados, que revela o déficit na distribuição do bem-estar social.

O pertencimento social desses sujeitos é produzido pela exclusão. Em sociedades urbanas desiguais, o “nós” coletivo se forma pela delimitação do expelido simbolicamente. A identidade urbana dominante se constrói ao definir o não pertencente. O indivíduo em situação de rua torna-se o outro absoluto, confirmando a estabilidade do cidadão integrado. A cidade estabelece limites físicos, morais e estéticos; certos corpos parecem incompatíveis com espaços de consumo e visibilidade. Esse processo revela uma característica fundamental: a exclusão constitui um dos mecanismos organizadores do espaço público.

Nós, que agora clamamos até pela expulsão dos jovens estudantes da faculdade, participamos da construção de uma cultura de hostilidade e desumanização das pessoas em situação de rua, tratando-as na condição de dejetos urbanos. Esse gesto simbólico legitima práticas de exclusão e ensina coletivamente a existência de vidas menos dignas de cuidado. A mea culpa aqui compartilhada é um gesto de autopercepção sobre a hostilidade urbana, aprendida e reiterada no cotidiano.

O episódio de Belém sinaliza o desafio curricular das faculdades de direito, que precisam enfrentar o abismo entre a letra da lei brasileira, que se ramifica do princípio da dignidade humana, e a prática de ensino. O ensino jurídico dos códigos, fundamentado na elaboração de casos e na dogmática de subsunção abstrata da lei, doutrina e jurisprudência, mimetiza a ontologia de um sujeito de direitos inexistente, ignorando a vida que pulsa na calçada da própria instituição: um sujeito concreto com o direito à integridade física negado sistematicamente pelo próprio currículo acadêmico. A clínica jurídica e o contato com a vulnerabilidade devem constituir o núcleo do aprendizado, trazendo a vida em todas as suas vertentes para dentro da prática de ensino.

O episódio de Belém nos ajuda a pensar a métrica civilizatória de desenvolvimento das sociedades pela ausência de pessoas em situação de rua nas vias públicas. Esta medida carrega uma contradição. Sob políticas de higienização social, a invisibilidade da pobreza significa apenas seu deslocamento para espaços menos visíveis, expulsando os pobres para a periferia. O desenvolvimento deve ser medido pela capacidade estatal de assegurar a desnecessidade de se viver na rua, não pela habilidade em esconder a pobreza e em gentrificar o espaço urbano.

O episódio é um dos desdobramentos da cidadania hostil: modelo pelo qual o direito à cidade está condicionado à adequação estética e econômica. Os bancos públicos antipermanência e a vigilância constante dos logradouros de uso coletivo tornam a presença de certos corpos interditada. A arquitetura hostil, denunciada pelo padre Júlio Lancellotti, afasta e ensina socialmente quem possui permissão para permanecer. E nós aprendemos coletivamente qual modelo de espaço público desejamos partilhar.

O episódio em Belém do Pará evidencia um aspecto de uma estrutura ampla de desumanização. Compreender as condições de possibilidade para o ato amplia o campo de análise. A mídia e as redes sociais operam de forma ambígua: embora possam dar visibilidade a essas populações, frequentemente convertem a tragédia em um espetáculo de indignação passageira e de catarse imediata. O foco obsessivo no linchamento moral dos indivíduos envolvidos acaba por desviar o olhar da estrutura produtora da violência, permitindo a operação silenciosa da “cidadania hostil”. Enfrentar esse contexto exige políticas públicas de moradia, saúde mental e assistência social, além de uma transformação cultural baseada na ideia de um pertencimento livre da exclusão do outro. Esta é mais lenta.

Durante a COP30, Belém foi hostilizada por apresentar a pobreza das moradias urbanas precarizadas convivendo com os prédios luxuosos às margens dos canais expostos à cena pública da cidade, e pela incapacidade de esconder a pobreza sob o tapete, para Inglês não ver.

A violência urbana contra pessoas em situação de rua revela é parte da estética de uma cidade artífice de seus incluídos e excluídos. O caso analisado evidencia o motor da lógica de funcionamento urbano. “A Europa está ficando um horror! Está cheio de mendigos em Paris.” Li esta frase um dia desses por aí. É também a este respeito este texto. Sobre a nossa percepção social de que pessoas indesejadas comprometem a estética e a arquitetura urbana. É a respeito de interpretar esse palimpsesto cultural que é o nosso repulsivo e inconfessável complexo de Odete Roitman.

* O conteúdo do artigo reflete a opinião pessoal da/o colunista