Por Publicado em: 10 de novembro de 2014
Hoje à tarde foi lançado oficialmente o Programa e a Campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, na 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas(PA). Juízes, advogados, promotores de justiça, auditores fiscais do Trabalho, comunidade acadêmica, entidades empresariais, lideranças locais e a sociedade em geral prestigiaram o evento. A desembargadora Francisca de Oliveira Formigosa representou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 8ª Região, desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, que está em Florianópolis, no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.
da 8ª Região, desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, que está em Florianópolis, no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.
A apresentação do Programa foi feita pelas juízas do Trabalho Zuíla Lima Dutra – titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, membro da Comissão Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do TST/CSJT e gestora regional -, e Vanilza de Souza Malcher, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém e gestora regional. Houve solenidade de assinatura de Protocolo de Intenções (parcerias com entidades e empresas) para o desenvolvimento de ações conjuntas visando à erradicação do trabalho infantil.
Às 19h foi exposto painel sobre o trabalho infantil para a comunidade acadêmica do Centro Universitário de Parauapebas-CEUP, presidido pela desembargadora Francisca Formigosa, no auditório da Câmara Municipal, seguido pelo painel “A Luta pela Erradicação do Trabalho Infantil”, pela juíza Zuíla Dutra. O painel “Trabalho Infantil e Direitos Humanos” está sendo apresentado pelo procurador regional do Trabalho do MPT 8ª Região; coordenador nacional do Ministério Público do Trabalho no combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente. Encerrando a programação, o painel “Cenário do Trabalho Infantil no Estado do Pará e Atuação da SRTE na Fiscalização” será ministrado por Deise de Almeida Mácola, fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Amanhã, às 8h, haverá audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado, com lançamento da Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil.
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