A Prefeitura de Belém está convidando os moradores da Cidade Velha à Consulta Pública sobre a reforma e revitalização do prédio ao lado da Igreja da Sé, onde por muito tempo funcionou a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).…

As eleições de 2022 coincidem com o bicentenário da Independência e os 90 anos de conquista do direito do voto feminino, ocorrida em 24 de fevereiro de 1932. Durante todo o Império, as brasileiras não puderam votar e somente 43…

O Ecomuseu da Amazônia, da Fundação Escola Bosque (Funbosque) promoveu no domingo, 25, na Ilha de Cotijuba, o roteiro patrimonial, pelo encerramento da 16ª Primavera dos Museus. Os visitantes conheceram o pólo do Ecomuseu, a história de Cotijuba, que passa…

A prefeitura de Portel, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, lançou na sexta-feira passada (23) o projeto Marajó Sustentável, aliado ao Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Seringueira no Estado do Pará…

CPI do Extermínio pode ser natimorta

Amanhã, o deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL na Alepa, apresenta durante a sessão ordinária requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a existência de grupos de extermínio e de milícias no Pará.
A iniciativa atende ao pleito dos movimentos sociais, em razão das onze pessoas assassinadas em diversos bairros de Belém como resposta ao homicídio do Cabo PM Antônio Marcos Figueiredo, na noite da última terça-feira, 4.

É preciso que a sociedade entenda, contudo, algumas questões mínimas do processo legislativo, a fim de não se iludir e saber que o gesto nada terá de efeitos práticos. Qualquer CPI agora é provavelmente natimorta. Isto porque estamos a um mês do recesso parlamentar e a Lei do Orçamento Anual já está tramitando na Assembleia, com prazo para ser votada e aprovada, até o dia 20 de dezembro. Quando o projeto da LOA entra em pauta, todos os demais são sobrestados. E como este ano termina a atual Legislatura, se a CPI não for instalada será fatalmente arquivada. Para ser protocolado, o requerimento de CPI deve atender aos requisitos elencados no artigo 101, §4º, da Constituição Estadual, e no Regimento Interno da Alepa, entre os quais fato determinado, número mínimo de assinaturas (um terço dos deputados) e prazo certo para o funcionamento. A composição deve obedecer a proporcionalidade das bancadas, a indicação dos membros é feita pelas lideranças partidárias, e só então é baixado o ato da Mesa constituindo a CPI e em seguida a instalação efetiva. Parece algo que demora mais de duas semanas. E é.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *