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O Diário Oficial da União de hoje traz o resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território quilombola Ariramba, no município de Óbidos(PA). A área delimitada é de 12.496 hectares, onde foram identificadas 27 famílias remanescentes de quilombos. O edital com o resumo do RTID está disponível aqui.
A demarcação do território tem base nas áreas de moradia, nas terras reservadas à execução das atividades produtivas e nos espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.
O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e perante a instituições públicas e privadas.
Agora o Incra notificará pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro ou na área limítrofes.
Além de ocupantes e confinantes, o instituto notificará órgãos ligados ao patrimônio público, cultural e meio ambiente, entre outros, a fim de verificar se há sobreposição de interesses nas áreas.
Em cada processo, é aberto um prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, que serão avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico. O julgamento cabe ao Comitê de Decisão Regional, instância administrativa máxima das superintendências regionais do Incra.
Além de ocupantes e confinantes, o instituto notificará órgãos ligados ao patrimônio público, cultural e meio ambiente, entre outros, a fim de verificar se há sobreposição de interesses nas áreas.
Em cada processo, é aberto um prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, que serão avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico. O julgamento cabe ao Comitê de Decisão Regional, instância administrativa máxima das superintendências regionais do Incra.
Após a conciliação de interesses públicos e o julgamento de eventuais recursos e contestações de particulares, o Incra passa à publicação da portaria de reconhecimento do território.
A etapa final do processo é a titulação do território, mediante a outorga de um título coletivo, sem ônus financeiro, em nome da respectiva associação legalmente constituída. Quem quiser conhecer, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização fundiária quilombola, pode clicar aqui.
A etapa final do processo é a titulação do território, mediante a outorga de um título coletivo, sem ônus financeiro, em nome da respectiva associação legalmente constituída. Quem quiser conhecer, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização fundiária quilombola, pode clicar aqui.
O principal acesso à terra quilombola em Óbidos se dá apenas por via fluvial. O território inclui grande rede de igarapés, que servem para deslocamentos internos, o desenvolvimento de atividades produtivas e o bem-estar das famílias.
As principais fontes de renda dos quilombolas são pesca, agricultura, extração vegetal, benefícios públicos e caça. Na agricultura, o cultivo de mandioca, banana, milho e cará sobressaem. A pesca abrange espécies como tucunaré, pacu, pirarucu, tambaqui e surubim.
A atividade extrativista compreende, essencialmente, a coleta do açaí e da castanha do pará, utilizados para o consumo familiar e comercializados na área urbana de Oriximiná.
As principais fontes de renda dos quilombolas são pesca, agricultura, extração vegetal, benefícios públicos e caça. Na agricultura, o cultivo de mandioca, banana, milho e cará sobressaem. A pesca abrange espécies como tucunaré, pacu, pirarucu, tambaqui e surubim.
A atividade extrativista compreende, essencialmente, a coleta do açaí e da castanha do pará, utilizados para o consumo familiar e comercializados na área urbana de Oriximiná.
A fixação do casal Joaquim e Tereza dos Santos Oliveira nas margens do igarapé Ariramba, na década de 1970, foi o marco inicial de formação do território Ariramba, onde eles ainda vivem. Antes de estabelecerem moradia, já realizavam atividades na região, ao longo da floresta, do rio Cuminá, de lagos e igarapés, dentre os quais o Ariramba.
Os moradores são, em grande parte, descendentes de famílias de comunidades do rio Cuminá, que foram integradas ao território quilombola do Erepecuru quando da sua demarcação e titulação (em 1998, pelo Incra e em 2000, pelo Iterpa).
Os moradores são, em grande parte, descendentes de famílias de comunidades do rio Cuminá, que foram integradas ao território quilombola do Erepecuru quando da sua demarcação e titulação (em 1998, pelo Incra e em 2000, pelo Iterpa).
O padrão ocupacional das populações quilombolas da região se baseou na dispersão de famílias por vastas extensões de terras, com a fixação em áreas preferenciais de beiras de rios, lagos e igarapés. E, dentro dos atuais limites reconhecidos como o território do Ariramba, dois cursos d’água foram privilegiados pelos negros para se estabelecerem: os igarapés Murta e Ariramba.
“Sobressai nos comunitários a vontade de contar e guardar sua história, de se conectar com o passado e buscar nele entendimento e força para a luta no presente. A negritude e a ascendência quilombola/mocambeira são requalificadas e apartadas da condição de escravo; de marcas negativas passam, gradativamente, a fundamento da existência coletiva”, diz um trecho do relatório antropológico.
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