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Terras indígenas e quilombolas em debate

A Fundação Cultural Palmares promove de hoje até o próximo dia 7 uma série de reuniões com comunidades quilombolas da região do alto rio Trombetas, no noroeste do Pará, para informá-las sobre o andamento de processos de licenciamento ambiental de lavra mineral na área e também discutir eventuais impactos socioambientais, além de temas ligados à sobreposição de terras indígenas e quilombolas nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, região conhecida como Calha Norte. A Funai estará presente. 

Hoje, a reunião acontece na localidade Sagrado Coração, com as comunidades Mãe Cuê, Aboí, Tapage e Paraná do Aboí, que amanhã serão visitadas. Na quarta-feira, 5, a reunião será com as comunidades Jamari, Juquirizinho, Curaçá Mirim, Juquiri Grande e Paió Grande. Na quinta, 6, com as comunidades Último Quilombo, Nova Esperança e Moura e em seguida em Porto Trombetas, com a participação da FCP, Mineração Rio do Norte e lideranças quilombolas. Na sexta, 7, a reunião será às 9h em Cachoeira Porteira com as comunidades quilombolas, indígenas, MPF, Funai, FCP e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Essas reuniões são preparatórias para consultas às comunidades sobre os projetos de mineração, recomendação feita pelo MPF em outubro de 2013. Por meio de relatos de diversas associações quilombolas e de ongs, como a Comissão Pró-Índio de São Paulo, além de informações levantadas por meio de inquéritos e com o Ibama e o ICMBio, o MPF e o MPE-PA constataram que as atividades mineradoras estão sendo implementadas ou planejadas sem consulta prévia às comunidades tradicionais. 

O MPF também cobra em ação judicial (processo 0004299-32.2013.4.01.3902, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém) contra a Funai, Fundação Palmares e a União a imediata publicação do relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Kaxuyana e Tunayana, além da demarcação da área indígena e a formação de grupo de trabalho integrado pela Funai e pela FCP para realizar atividades que incentivem o compartilhamento da área entre as comunidades indígena e quilombola, de forma que o território seja ao final declarado de ocupação tradicional indígena e quilombola. 

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