Estão conclusos para o julgamento pela 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sob relatoria da desembargadora Vânia ...

Os Núcleos de Proteção à Mulher e das Promotorias de Justiça do Júri de Belém lançaram a cartilha “Meninos pelo Fim da Violência ...

A 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará acompanhou à unanimidade o voto do desembargador Leonam Gondim ...

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública ...

A Força Tarefa do Ministério Público do Estado do Pará já mostrou a que veio. Hoje cedo a equipe cumpriu mandados de busca ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizarão na próxima terça-feira, 12 de agosto, uma audiência ...

A Prefeitura de Santarém determinou a interdição ao tráfego de veículos na Praça Rodrigues dos Santos, localizada sobre o sítio arqueológico Aldeia, uma ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram, nesta última terça-feira,  15 de abril, a anulação imediata ...

Estruturas precárias, falta de profissionais, ausência de atendimento em saúde e violação de direitos básicos foram algumas das graves irregularidades constatadas pelo Ministério ...