Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da Defensoria Pública (19 de maio), representantes da categoria destacaram a necessidade ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão unânime, reconheceu, na última semana, o direito à retificação do registro civil para incluir o ...

Organizações da sociedade civil têm até as 18h de hoje, segunda-feira, dia 24 de março, para se inscrever na seleção que definirá representantes ...

Intitulada “A Formação do Estado Moderno em Portugal no Reinado de D. Manuel I: Requisitos de Reconhecimento do Estado e Origem Medieval de ...

Nesta quinta-feira – que antecede o Dia Internacional da Mulher -, 6 de março, às 19h, acontecerá um importante debate na Unama Ananindeua sobre ...

Nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, às 15:30h, no Auditório 03 – que fica no 1° andar da Unama Ananindeua – acontecerá o lançamento ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4381/23, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento ...

A chapa “Renova OAB”(15), do advogado Sávio Barreto e Brenda Araújo, venceu o pleito na OAB Pará. Foram 4. 673 votos contra 4.115 ...

Cena desta terça-feira (30) à tarde: caminhoneiro manobrou ao máximo para não atingir o carro estacionado na Travessa Piedade, esquina com Manoel Barata, ...