A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Situação surreal

O TJE-PA condenou o jornalista
Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização por danos morais no valor equivalente a
600 salários mínimos – o que atualmente gira em torno de R$410 mil – ao
empresário Romulo Maiorana Jr., a título de danos morais e materiais, nos autos
do processo
2008.3.009428-7
. Cliquem aqui para acessar a tramitação completa.

Com todo o respeito, parece
que tal condenação foge aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
A única propriedade de Lúcio é o apartamento em que mora, e sua remuneração
mensal apenas garante a própria sobrevivência. Como poderá, sem sacrificar o
próprio sustento –  e assim ficar alijado do que garante o princípio da dignidade
humana – pagar tal quantia? Lúcio Flávio sequer dispõe do dinheiro necessário
para o preparo processual necessário a fim de recorrer ao STJ em busca de
reverter a sentença.

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