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Uma caravana com dois ônibus, sob escolta de policiais civis, chegou hoje por volta de 17:30h nas casas penais da Região Metropolitana de Belém, com os presos da operação “Quinta Parte”, da Polícia Civil, que desarticulou esquema de corrupção envolvendo servidores da Secretaria de Estado da Fazenda, contadores e empresários no sul do Pará. Até ontem à noite 48 pessoas foram presas, 33 deles servidores da Sefa, dentre os quais quatro auditores, oito fiscais e 21 servidores da área de apoio (motorista, datilógrafo e auxiliares). Os outros acusados são nove contadores e seis empresários, recolhidos ao Centro de Recuperação Penitenciário do Pará, em Santa Izabel do Pará. Os servidores estão no presídio Coronel Anastácio das Neves, específico para funcionários públicos. Os demais foram para o Centro de Triagem Metropolitana 3, também localizado no complexo penitenciário do CRPP.
A ponta do iceberg apareceu há um ano, em Conceição do Araguaia, quando foi apreendido um caminhão com carga de cerveja, procedente de Goiás. Na época, o responsável pela carga revelou a cobrança de propina para permitir a entrada da carga no Pará sem o pagamento dos tributos. Durante as investigações, iniciadas pelos delegados Antonio Miranda e Alécio Neto, de Redenção, foi constatada a extensão do esquema. O processo acabou transferido de Conceição do Araguaia para a Vara de Combate às Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Pará, em Belém.
Servidores da Sefa recebiam cota mensal de propina, nos postos de fiscalização, e na mesma hora em que as cargas eram apresentadas, para liberar tudo sem o recolhimento dos tributos, e também possibilitar emissões de notas fiscais avulsas, vistorias e auditorias. Em um dos casos apurados, uma carga de cerveja chegou a ser apreendida e depois vendida no posto fiscal. Há casos em que os próprios funcionários abriam empresas fantasmas para emitir as notas fiscais. Os contadores eram o elo entre o pessoal da Sefa e os empresários. Cerca de R$ 1 milhão era arrecadado por mês.
Chamou atenção da polícia o alto padrão de vida – incompatível com a remuneração mensal – de um auditor fiscal, preso juntamente com a esposa, também servidora da Sefa, em Redenção. Só a mansão do casal é avaliada em R$ 15 milhões. Na casa havia carros de luxo, um deles importado, quadra de tênis com piso de saibro, arquibancada e refletores. O dono da mansão, apontado como o grande articulador do esquema de corrupção, tem 26 anos de serviço público, e sempre atuou em Redenção. No momento da chegada dos policiais civis ao imóvel ele tentou fugir pulando uma janela.
O delegado-geral Rilmar Firmino, os diretores de Polícia do Interior, João Bosco Rodrigues, e de Polícia Especializada, Silvio Maués, contaram com o apoio da direção da Sefa, que acompanhou as investigações e sempre atendeu aos pedidos de informação. As prisões foram realizadas em Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Xinguara, Tucumã, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Belém e em São Paulo.
Por sua vez, o Sindifisco-PA enviou ao blog nota que escapa ao corporativismo e defende a justa apuração dos fatos. Ei-la:
“O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), representante dos servidores pertencentes às Carreiras da Administração Tributária do Estado, responsáveis pela arrecadação do Pará que tem possibilitado o equilíbrio das contas públicas, sobretudo na vigência da grave crise econômica e financeira que o país atravessa, vem a público informar que acompanha com serenidade as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público para combater supostos atos de corrupção fiscal envolvendo servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Fiel a seu perfil histórico de intransigente defensor dos tributos e que não transige com ataques aos cofres públicos, o sindicato afirma, para que não paire dúvidas, que apoia toda e qualquer investigação cujo fim seja impedir ou reparar atos de dilapidação do erário, sejam praticados por servidores do Fisco, por qualquer instância do funcionalismo ou pelos contribuintes.
Em nome da presunção de inocência, do contraditório e do amplo direito de defesa previstos na Constituição Federal, o sindicato cumprirá suas obrigações estatutárias quanto aos interesse dos servidores associados e acompanhará as investigações com o sentido de justiça acionado para que sejam respeitados os direitos individuais, a dignidade da pessoa humana, assim como, após todos os trâmites processuais, a culpa comprovada tenha a aplicação da penalidade prevista.
A apuração em curso, que busca salvaguardar o comportamento ético na administração pública, não macula o crédito acumulado diante da contribuição social e a ferrenha disposição da esmagadora maioria de nossa categoria em servir a população do Pará, oferecendo trabalho digno, honesto, ético e arrecadador para o financiamento das obras e serviços bancados pelo esforço fiscal do nosso povo.”
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