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FOTO: FERNANDO NOBRE
Cerca de 198 mil crianças e adolescentes ainda trabalham de forma ilegal no Estado do Pará, com maior concentração entre os jovens de 15 a 17 anos. No mundo, 168 milhões de crianças têm seu trabalho explorado, o que representa 11% de toda a população infanto-juvenil do planeta. Em todo o Brasil, há 3,1 milhões de trabalhadores nesta faixa etária, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada em setembro do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na região Norte, onde chegavam a 24,9% da força de trabalho, houve a maior redução (de 9,6% para 8,2%), nos últimos anos, em razão da forte atuação de órgãos governamentais e de ongs.
As juízas Vanilza de Sousa Malcher e Zuíla Lima Dutra, coordenadoras da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” – iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho, com o apoio do TRT8 e 87 parceiros em todo o Pará, incluindo o governo do Estado e a iniciativa privada, além de organismos internacionais, como o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e OIT – Organização Internacional do Trabalho -, reuniram com os secretários de Estado de Educação, Helenilson Pontes, e de Administração, Alice Viana, para discutir e planejar a Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil, no próximo dia 1º de março. A campanha desenvolve, em caráter permanente, diversas ações em prol da erradicação do trabalho infantil e da adequada profissionalização do adolescente, com ênfase na conscientização da sociedade quanto às atividades prioritárias da criança – brincar e estudar -, e a importância de unir esforços pela proteção da infância.
A Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil consiste em uma caminhada da sociedade, nas ruas de Belém, contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes e pela garantia de uma vida plena de educação, saúde, lazer e amor. A saída será da Escadinha, ao lado da Estação das Docas, às 8:30h, com participação do Arraial do Pavulagem, que fará o arrastão do Peixe-Boi, e chegada à Praça da República, onde haverá ato público, com show de artistas parauaras.
Seduc e Sead são parceiras da campanha. No encontro, a secretária Alice Viana destacou a importância do combate ao trabalho infantil, e vai ajudar inserindo em todos os contracheques do funcionalismo estadual a mensagem convidando para a Marcha. Ela ouviu o relato da juíza do Trabalho Zuíla Dutra, membro da Comissão Nacional e gestora regional do programa de erradicação do Trabalho Infantil, que elogiou a participação dos órgãos públicos e empresariais. “Quando eu e a juíza Vanilza iniciamos esta campanha, não imaginávamos que tomaria a dimensão que tomou, em face da adesão voluntária de muitos parceiros”.
O secretário Helenilson Pontes também vai ajudar na mobilização para o evento, divulgando no site da Seduc, com banners, e através de e-mails às USEs e escolas, incentivando a participação de servidores, professores e estudantes.
O Pro Paz e a Segup também são parceiros da campanha, assim como o próprio governador Simão Jatene, que assinou compromisso, MPE-PA, TJE-PA, MPT, OAB-PA, Atep-PA, SRTE-PA, Sinait, Fiepa, CIP, Sesi, Fecomércio, os clubes de futebol Remo, Paysandu, Tuna, São Francisco, São Raimundo e Tapajós, EJUD8, Amatra8, além de prefeituras e entidades do movimento social, entre outros, como este blog. Participem vocês também! Deem cartão vermelho ao trabalho infantil!
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