Por Publicado em: 1 de agosto de 2014
Em manobra para adiar o julgamento da reclamação trabalhista dos jornalistas Elias Santos, Yorranna Oliveira, Edmê Gomes, Thamires Figueiredo e Daniele Brabo, demitidos imediatamente após o prazo de estabilidade acordado com o Sindicato para por fim à greve em setembro do ano passado, os advogados do grupo RBA arguíram a suspeição, ontem, da juíza Karla Martins Frota, da 5ª Vara do Trabalho de Belém.
Alegaram que a magistrada não tem isenção de ânimo para apreciar a causa, pelo fato de já ter proferido sentença em desfavor do grupo, na primeira ação coletiva ajuizada pelo Sinjor-PA, em favor dos jornalistas Felipe Melo, Amanda Aguiar, Cristiane Paiva e Adison Ferrera. Na sentença, a juíza determinou a reintegração, além de indenização no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, a cada um. No total, 16 jornalistas foram dispensados, sendo que a maioria foi surpreendida ainda na recepção da empresa, quando chegava para mais um expediente de trabalho.
Alegaram que a magistrada não tem isenção de ânimo para apreciar a causa, pelo fato de já ter proferido sentença em desfavor do grupo, na primeira ação coletiva ajuizada pelo Sinjor-PA, em favor dos jornalistas Felipe Melo, Amanda Aguiar, Cristiane Paiva e Adison Ferrera. Na sentença, a juíza determinou a reintegração, além de indenização no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, a cada um. No total, 16 jornalistas foram dispensados, sendo que a maioria foi surpreendida ainda na recepção da empresa, quando chegava para mais um expediente de trabalho.
Para o advogado do Sinjor-PA, André Serrão, o argumento sem fundamento é uma afronta ao TRT8ª. “Isso é um absurdo. A própria Constituição assegura o princípio do juiz natural, ou seja, não tem como escolher um juiz para julgar tal causa. O processo vai para distribuição e o magistrado é escolhido por meio de um sorteio. Isso não passa de uma manobra protelatória. A própria magistrada se manifestou dizendo ser isenta e imparcial. Se fosse por isso os juízes de trabalho não poderiam julgar processo de nenhuma empresa do Pará, sobretudo da RBA, uma empresa que reiteradamente desrespeita os direitos dos trabalhadores”, declarou.
A presidente do Sinjor-PA, Sheila Faro, disse que o Sindicato tem total confiança de que a Justiça do Trabalho fará valer a Constituição e a lei que ampara os trabalhadores.
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