A sesquicentenária samaumeira que perdeu seus galhos na madrugada desta segunda-feira (6) é memória afetiva de todos os paraenses e até de gente de fora do Pará e do Brasil que frequenta Belém durante o Círio de Nazaré. Localizada em…

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará oficializou o resultado da eleição suplementar em Viseu 39 minutos após o encerramento da votação. Foi eleito prefeito Cristiano Vale (nº 11 – PP – Voltando pra Cuidar da Gente) e vice-prefeito Mauro da…

Nem bem foi inaugurado, e ainda faltando a instalação dos bancos e finalização, o calçadão da Avenida Beira-Mar, em Salinópolis, sofreu diversas avarias. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras acionou a empresa responsável pela obra, que está executando ações…

A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Quem paga a conta pelo buraco na pista

Se você caiu em um buraco em via pública, quem paga todos os prejuízos deve ser o ente responsável pela via. Na zona urbana, a ação judicial deve ser movida contra a prefeitura; nas rodovias estaduais, contra o Estado; e nas rodovias federais, contra a União. A jurisprudência nacional é pacífica no sentido do dever do poder público em indenizar, com base na Constituição Federal, no Código Civil e no próprio Código de Trânsito Brasileiro. Anotem aí que a dica é do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça.

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