Por O povo santareno, parauara e de toda a região Norte foi vítima do preconceito de uma passageira do voo da TAM que decolou hoje de Santarém com destino a São Paulo (SP). Contrariada por ter sido obrigada a despachar sua bagagem por estar em desacordo com as normas aéreas, ela passou a ofender em altos brados, dentro da aeronave, não só os empregados da companhia como toda a coletividade, com adjetivos tais como “povo atrasado”, “burro”, “lerdo”, e disse que “se as pessoas do Norte fossem para São Paulo não iriam conseguir emprego”. A passageira foi identificada como Pollyanna Silva, natural de São Paulo. O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, que estava a bordo, ficou indignado e gravou um vídeo informando que tomará providências legais contra a conduta, que é criminosa. Nélio provou sua boa educação ao evitar conflito dentro da aeronave e buscar a punição e reparação legal. Outros passageiros também compartilharam vídeos nas redes sociais, sentindo-se feridos moralmente.
A escalada de manifestações agressivas contra os nordestinos levou o Superior Tribunal de Justiça, em novembro do ano passado, a reconhecer que a prática de xenofobia é crime (STJ, REsp 1.569.850). Previsto na Lei Nº 9.459/97, enquadra aqueles que pratiquem, induzam, incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é reclusão de um a três anos e multa. Cabe, ainda, indenização por dano moral coletivo.
A jurisprudência evoluiu e estabeleceu a competência da Justiça Federal para o julgamento do feito, quando a conduta discriminatória atinja ou tenha o potencial de atingir a coletividade.
O caráter eugênico do racismo no Brasil é facilmente identificado em expressões aparentemente inocentes como “bem nascido”. Há um nítido preconceito no Sul e Sudeste contra nordestinos e nortistas, frequentemente vítimas de violência e desrespeito, até mesmo da parte de pessoas que nem integram a elite mas se acham superiores. Zombam e magoam como se fosse algo normal agredir outros brasileiros, tentando se legitimar em alegada superioridade intelectual.
Nortistas e nordestinos são protagonistas na cultura, na literatura, nas artes, na medicina, na justiça e na política. Inadmissível em uma democracia crimes de intolerância e ódio, que são crimes contra os direitos humanos: LGBTfobia, misoginia, neonazismo, racismo, xenofobia, intolerância religiosa e apologia a crimes contra a vida.
Ao requerer as devidas providências legais, o prefeito de Santarém está protegendo e cuidando não só de seus munícipes como de milhões de pessoas historicamente discriminadas e menosprezadas, dando exemplo de cidadania ao exigir respeito. Como santarena e parauara, me sinto representada. E espero que o Ministério Público Federal acione a autora no Judiciário, para que peça desculpas publicamente e pague indenização por danos morais coletivos, que o MPF poderia direcionar a uma campanha educativa.
Assistam aos vídeos.
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