Governador do Pará e presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, Helder Barbalho está com agenda intensa em Brasília, e em reunião com Lula nesta sexta-feira (27) apresentou documento proposto pelo CAL. Para o desenvolvimento regional do bioma amazônico,…

O Papa Francisco nomeou o atual bispo da prelazia de Marajó (PA), Dom Evaristo Pascoal Spengler, bispo de Roraima (RR), que estava sem titular há um ano, desde a transferência de Dom Mário Antônio da Silva para a arquidiocese de…

Utilizar o futebol como ferramenta de transformação social para crianças e adolescentes de todo o Pará é o objetivo do projeto "Futebol Formando Cidadão", que será lançado neste domingo (29) no oeste paraense. A iniciativa é do Tapajós Futebol Clube,…

No próximo sábado, 28, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Esta semana, foram divulgados dados da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referente a 2022, quando foram resgatados 2.575 trabalhadores em condições análogas…

Poderosos ameaçam promotores

“A Associação do Ministério Público do Estado do Pará vem manifestar seu apoio irrestrito aos Promotores de Justiça: Gilberto Lins e Souza Filho, Alan Pierre Chaves Rocha, Adleer Calderaro Sirotheau, Janaina Andrade Sousa e Rodrigo Aquino Silva, pela atuação conjunta realizada em defesa do cidadão comum que, fragilizado pelas mais diversas enfermidades, tem de procurar atendimento na rede pública de saúde.
O Ministério Público tem o dever de agir para defender os interesses da sociedade. Não se trata de uma faculdade. O Promotor de Justiça que se omite diante de uma ilegalidade, comete crime e, o que é pior, frustra a elevada confiança que a sociedade brasileira lhe depositou.
O Membro do Ministério Público possui um espectro de atribuições extremamente amplo. Toca-lhe, por exemplo, processar criminalmente, desde o batedor de carteiras, até os envolvidos no escândalo do “Mensalão”.
É preciso, nesse contexto, que fique clara uma premissa básica do estado democrático: ninguém, absolutamente ninguém está acima das leis.
Talvez cause perplexidade para alguns, quando indivíduos de escalão elevado são chamados a responder por seus atos e omissões. Essa sensação de incômodo que aflora em certas pessoas reflete, simplesmente, um ranço de ditadura, de coronelismo, porque nesses sistemas, apenas os pobres sentem os rigores da lei. Mas, à medida que a democracia avança, esse tipo de pensamento retrógrado tende a desaparecer.
Nos últimos dias, vem correndo pela imprensa santarena, notícia de que políticos locais teriam poder de transferir Promotores de Justiça que lhes incomodam. Isso é um absurdo, uma bravata, um ato demagógico e ridículo. Quem afirma isso pretende, tão-somente, demonstrar um poder que absolutamente não tem. Isto porque, todos os Membros do Ministério Público possuem independência funcional.
O Ministério Público está unido, coeso e seguirá cumprindo irresolutamente com sua missão constitucional. Importa-nos o bem estar da sociedade, mesmo que isso incomode aqueles que se achavam intocáveis.
Impende registrar, por fim, que a Associação permanecerá atenta e pronta para atuar na defesa das prerrogativas constitucionais dos membros do Ministério Público, máxime no que diz respeito ao Município de Santarém.
SAMIR TADEU MORAES DAHÁS JORGE
Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará”

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *