Impasse no tribunal

Por Franssinete Florenzano 23 de fevereiro de 2011

O vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, impetrou mandado de segurança no STF para anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça que adiou a posse da nova diretoria do tribunal, marcada para 2 de março. O relator é o ministro Antonio Dias Toffoli.

A posse foi suspensa na quarta-feira passada e o imbroglio é grande: a Lei Orgânica da Magistratura dispõe, o STF e o CNJ têm precedentes que impedem magistrados de exercer mais de dois mandatos em cargo de direção.

Franssinete Florenzano

Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.