A sessão da Asembleia Legislativa do Pará, hoje, foi inviabilizada pela ausência de dois terços dos deputados e deputadas. No horário destinado à discussão e votação de projetos, como só onze deputados estavam presentes no plenário, o presidente da Alepa,…

A Assembleia Legislativa aprovou hoje a criação da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional, oriunda do desmembramento de parte das atribuições da Sedop – Secretaria de estado de Obras Públicas. Em sua Mensagem endereçada ao presidente da Alepa,…

O seccionamento dos leitos das PA-252 (entre Acará e Moju), PA-150 (entre Goianésia do Pará e Tailândia) e PA-481 (Barcarena), em razão das fortes chuvas e da cheia de rios próximos, que romperam os bueiros, partindo o asfalto completamente nesses…

O prefeito Edmilson Rodrigues está fazendo uma mini reforma administrativa. Depois da nomeação da ex-deputada e educadora Araceli Lemos para a Secretaria Municipal de Educação, ele nomeou Inês Silveira, que chefiava o Cerimonial do Gabinete do Prefeito, para a presidência…

Pobre Óbidos!

Em Óbidos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está emitindo licenças para posto de gasolina, extração de jazidas minerais e operação de porto sem EIA/Rima – Estudos e Relatórios prévios de impacto ambiental – e sem autorização do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral. Há um termo de cooperação técnica com o Estado, mas o documento não especifica as competências do município para licenciar as atividades.
Segundo denúncias, o posto Marreira, cujo dono ajudou a campanha de reeleição do prefeito, obteve três licenças. Outro patrocinador da reeleição foi autorizado a desmatar 60 hectares, em um terreno de 120 ha., ao arrepio do Código Florestal, além do que a área não tem cadastro ambiental rural junto ao Estado, nem georreferenciamento.
A Sema também está multando sem que lei disponha sobre taxa ambiental municipal, sem que exista conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente e o Conselho Municipal só existe no papel. Pior é que nem Promotor de Justiça há na Comarca, para encaminhar as denúncias.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *