A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Pobre Óbidos!

Em Óbidos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está emitindo licenças para posto de gasolina, extração de jazidas minerais e operação de porto sem EIA/Rima – Estudos e Relatórios prévios de impacto ambiental – e sem autorização do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral. Há um termo de cooperação técnica com o Estado, mas o documento não especifica as competências do município para licenciar as atividades.
Segundo denúncias, o posto Marreira, cujo dono ajudou a campanha de reeleição do prefeito, obteve três licenças. Outro patrocinador da reeleição foi autorizado a desmatar 60 hectares, em um terreno de 120 ha., ao arrepio do Código Florestal, além do que a área não tem cadastro ambiental rural junto ao Estado, nem georreferenciamento.
A Sema também está multando sem que lei disponha sobre taxa ambiental municipal, sem que exista conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente e o Conselho Municipal só existe no papel. Pior é que nem Promotor de Justiça há na Comarca, para encaminhar as denúncias.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *