A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Pará vai pagar R$30 mil a dependentes de vítimas de Eldorado dos Carajás

Está na pauta do plenário da Assembleia Legislativa  o projeto de lei nº163/2013, de iniciativa do Poder Executivo, que concede, a título de indenização por danos morais e materiais, R$30 mil a cada um dos dependentes das vítimas fatais do conflito de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996. A iniciativa do governador Simão Jatene é em função de acordo extrajudicial firmado pelo Estado do Pará, referente ao caso nº 11.820, em trâmite perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH/OEA. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa, deputado Raimundo Santos(PEN), é o relator da matéria, que tramita em regime de urgência e já foi aprovada na CCJ.

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