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Pará tem que se articular para obter novas receitas

Foto: Thiago Araújo
A bancada federal do Pará foi muito criticada, ontem à noite,   durante o Ciclo de Debates promovido pela Associação Comercial do Pará, com a participação do governador Simão Jatene(PSDB). Os empresários reclamaram que os deputados federais e senadores – de todos os partidos – se mantêm distantes da sociedade e não trazem recursos nem obras ao Pará. 

No salão nobre lotado de empreendedores de diversos setores e regiões do Estado, o governador expôs, durante duas horas e meia, seu pensamento sobre temas estratégicos, versando sobre infraestrutura, educação, saúde, desoneração de impostos e alternativas para novas fontes de receita.  Não sem antes dizer – em clara alusão à divulgação, pelo Diário do Pará e emissoras do grupo RBA, de gravação envolvendo sua filha Izabela Jatene -, que repudia qualquer tipo de controle ou manipulação de informação para servir a interesses particulares, afastando a política da ética: “Acho inaceitável que qualquer governo ou governante use o poder do Estado, sendo sua polícia ou o Fisco, por exemplo, para submeter a sociedade a seus interesses particulares. Não consigo entender e não aceito que se use o poder do Estado para intimidar, diminuir e submeter o cidadão”. 

“A nossa renda per capita é a 25ª menor do País e somos o 12º PIB nacional; com essa realidade, como poderemos ter indicadores de primeiro mundo? Se o Pará tivesse tributado em 13% as exportações no ano passado teria arrecadado, somente em 2013, cerca de R$4 bilhões. Isso é quase a receita total de investimento do Estado durante os quatro anos de governo, que é de R$5 bilhões, o que demonstra a importante contribuição do Pará para o desenvolvimento do País, recebendo em contrapartida o subdesenvolvimento do Estado. Não dá para financiar o desenvolvimento do Brasil com o empobrecimento do povo paraense”, desabafou Jatene, pregando a necessidade de encontrar novas fontes de receita e mobilizar a sociedade em torno dessa causa. 

O debate girou também em torno da questão mineral, da Lei Kandir, das ações judiciais do Governo do Pará que tramitam no STF – uma pedindo a compensação e a outra a regulamentação da compensação pela desoneração tributária -, da energia elétrica e do uso múltiplo das águas. Jatene disse que o Pará não pode mais esperar pela reforma tributária e é preciso tomar medidas mais ousadas. Tendo exportado US$15 bilhões em 2013, é inaceitável que o Pará disponha de apenas R$200 per capita mensais para tantas demandas a serem enfrentadas, em um Estado de dimensões continentais. Uma conta que não fecha,  quando se trata da qualidade de vida da população. 

Um novo modelo de administração foi proposto, com centros regionais do governo, nas áreas de Segurança Pública, Saúde, Educação,  Infraestrutura e Produção. Ao final da conversa, os empresários entregaram uma Agenda Mínima com os principais pontos de interesse do empresariado paraense. 

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