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Pará lança programa municipalista

socióloga Izabela Jatene de Souza deixa a Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais e assume a Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis, criada hoje em substituição à Secretaria Extraordinária de Assuntos Institucionais, que ela comandava e onde seu sucessor é Heitor Pinheiro.

A nova Secretaria – que não tem orçamento próprio –articulará ações com outros órgãos para instituir o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Municipal – Municípios Sustentáveis, que será apresentado amanhã de manhã, durante o Fórum de Prefeitas e Prefeitos do Pará Sustentável, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, a partir das 9h, com a presença dos gestores municipais, do governador Simão Jatene e do secretariado estadual. 

O programa vem sendo articulado com o Instituto Dialog e a ONU Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos).

Haverá palestras e debates sobre os eixos de três programas que buscam o desenvolvimento sustentável e harmônico do Estado – Pará Social, Pará Ambiental e Pará 2030, pautados em ações integradas de combate à pobreza e à desigualdade. Entre as principais metas figuram a redução da disparidade do Produto Interno Bruto – PIB per capita do Pará em relação ao indicador nacional; produção de três milhões de novos empregos e aumento da massa salarial em 85%; elevação e sustentação da renda da parcela mais pobre da população (40%) a uma taxa de crescimento maior que a média estadual; proteção ao meio ambiente (ar, solo e recursos hídricos); combate ao desmatamento e preservação da biodiversidade, de forma a assegurar simultaneamente o crescimento econômico e social. 

No Fórum, o governador do Estado apresentará as condições gerais de adesão das cidades ao Municípios Sustentáveis, que contempla um conjunto de financiamentos e um pacote de projetos e serviços estruturantes, tendo como contrapartida ações no sentido da melhoria da qualidade de vida da população.

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