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A Receita Federal, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado do Pará cumpriram ontem, na Operação Frota Virtual, deflagrada simultaneamente em Manaus(AM), Macapá(AP), Belém(PA) e São Paulo(SP) 12 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e 1 em endereço residencial, além de 11 mandados de condução coercitiva de pessoas acusadas da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, interposição fraudulenta na constituição de empresas e uso de documentos falsos, cujos nomes não foram revelados. Segundo o MPF, tratava-se de uma quadrilha interestadual, desarticulada com a prisão de vários comerciantes envolvidos na compra e aluguel de carros no Amazonas, Pará e Amapá, que se aproveitavam dos benefícios fiscais para adquirir os automóveis, mas desviavam a sua finalidade, burlando as normas fiscais desses Estados. O esquema era simples: empresas locadoras de veículos instaladas na Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, utilizando incentivos fiscais da redução a zero das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), adquiriam veículos e os desviavam, especificamente para o Estado do Pará.
A partir do não pagamento dos tributos exigíveis com a comercialização dos veículos fora das áreas especiais e da utilização de artifícios fraudulentos, como a constituição de empresas de fachada, os envolvidos conseguiam vender os automóveis a preços inferiores aos do mercado local.
A estimativa da Receita Federal é de que o prejuízo aos cofres públicos alcance R$ 20 milhões, só em tributos federais sonegados. Participaram da operação 25 servidores da Receita, 6 servidores da Sefa e 70 da Polícia Federal.
A partir do não pagamento dos tributos exigíveis com a comercialização dos veículos fora das áreas especiais e da utilização de artifícios fraudulentos, como a constituição de empresas de fachada, os envolvidos conseguiam vender os automóveis a preços inferiores aos do mercado local.
A estimativa da Receita Federal é de que o prejuízo aos cofres públicos alcance R$ 20 milhões, só em tributos federais sonegados. Participaram da operação 25 servidores da Receita, 6 servidores da Sefa e 70 da Polícia Federal.
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