A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

CCJ da Alepa abre trabalhos

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Raimundo Santos (PEN), na primeira reunião ordinária,  fez uma exposição sobre as atribuições da comissão de acordo com as disposições do Regimento Interno da Casa e entregou o relatório das atividades do último biênio da Legislatura passada, quando também presidiu a CCJ.
Foi aprovado requerimento de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 08/2014, que visa adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, nos dispositivos que tratam do papel dos órgãos de trânsito no País. São membros titulares os deputados Raimundo Santos, Mílton Campos (PSDB) – vice-presidente;  Martinho Carmona (PMDB),  Eliane Lima (PSDB),  Júnior Ferrari (PSD),  Renato Ogawa (PR),  Eliel Faustino (SDD),  José Scaff Filho (PMDB),  Cássio Andrade (PSB),  Olival Marques (PSC) e  Thiago Araújo (PPS). Os suplentes são Ozório Juvenil (PMDB),  Iran Lima (PMDB),  Cilene Couto (PSDB)
Celso Sabino (PSDB),  Haroldo Martins (DEM),  Hilton Aguiar (SDD),  Sidney Rosa (PSB),  Dr. Jaques Neves (PSC), Antônio Tonheiro (PPL),  Divino (PRB) e Eduardo Costa (PTB).

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