A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

O Pará e seus projetos estratégicos

Quando do encerramento do  VII Forum TCE-PA, o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, aproveitou a presença do ministro Gilmar Mendes – que é o relator, no Supremo Tribunal Federal, da ação proposta pelo Estado do Pará, que pretende a regulamentação da Lei Kandir, com a necessária reposição das perdas com a desoneração da exportação através de compensação – e falou das questões estratégicas do Pará, como o aproveitamento multimodal da matriz de transportes, utilizando hidrovias e ferrovias aliadas às rodovias, além de defender a ampliação de investimentos dos órgãos de fomento, como o Basa, a Caixa Econômica e a Sudam, e, ainda, a captação de recursos via fundo de recebíveis, paralelamente à implantação de grandes projetos, como as usinas hidrelétricas, conforme propõe o governador Simão Jatene. A pauta apresentada é fruto da participação de todos os deputados estaduais, que foram convidados a contribuir na elaboração do documento entregue na ocasião em que se discutiu o PPA – Plano Plurianual do governo federal, em Belém. Agora, é preciso a bancada federal parauara se articular e se mobilizar, a fim de que os projetos saiam do papel. Está parecendo oxigênio. Todos sabem que existe mas ninguém vê.

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