O DIREITO E A MÚSICA

Momentos antes da solenidade de Colação de Grau como Bacharel em Direito, em 1971, realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, eu participara de um Festival de Música, no auditório do SESC-Belém. De lá saí correndo para chegar a tempo de vestir a beca, receber o anel e o diploma de graduação universitária. E mais uma vez pude compatibilizar a arte de Euterpe com a vocação profissional pela espada de Têmis, como tenho feito até hoje. 

Quando tomei posse como Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (dezembro/1998), proferi a oração A Toga e a Lira, pois a minha vida sempre esteve ligada à música, por tradição de família, e ao direito, por profissão, na magistratura e no magistério. Prestei homenagem aos magistrados trabalhistas brasileiros, no Hino da Justiça do Trabalho, que compus em 12.10.1998, dia seguinte ao Círio de Nazaré. O hino foi executado, em primeira audição, pelo Coral da Justiça do Trabalho e pela Orquestra Jovem Maestro Wilson Fonseca, sob regência de José Agostinho da Fonseca Neto, meu irmão. A orquestra e o maestro vieram de Santarém especialmente para o evento. A solenidade de posse foi entremeada de direito e música.

O hinário no catálogo de minha obra musical registra composições dedicadas a instituições jurídicas e eventos ligados à ciência do direito.

No Dia da Raça, em 1998, compus a Canção da Escola da Magistratura, oficializada pelo TRT-8ª Região, como hino da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da Oitava Região, pela Resolução nº 266/2009, de 06.08.2009. Naquela sessão plenária do Tribunal, o Desembargador Mário Soares Leite sugeriu que eu encaminhasse algumas de minhas composições para o Memorial do TRT-8, especialmente as músicas em homenagem a instituições jurídicas. Honrado com a idéia, acolhi a proposta.

A canção foi executada, em primeira audição, pelo Coral do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sob regência do Maestro João Bosco Castro, quando tomei posse na Presidência do TRT-8. A peça tem sido tocada em solenidades Escola Judicial (EJUD-8). Música e direito: a lira e a toga.

A oração que proferi na solenidade minha posse na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, sediado em Belém (PA), em 04 de dezembro de 1998, tem o subtítulo de “A TOGA E A LIRA“, quando faço referências às minhas atividade na magistratura e na música.

Eis alguns trechos daquele discurso de posse:

“Ao ser eleito, na sessão do último dia 5 de novembro [de 1998], Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por unanimidade de votos de meus ilustres pares, como tem sido a tradição nesta Corte, prestei uma homenagem aos magistrados trabalhistas brasileiros, com a entrega da partitura do ‘Hino da Justiça do Trabalho‘, que compus em 12 de outubro do corrente ano [1998], no dia seguinte ao Círio de N. S. de Nazaré. Para minha satisfação, a composição está sendo interpretada, em primeira audição, na versão para coro, na ocasião em que tenho a honra de ser investido na Presidência deste Tribunal, pelo Coral da Justiça do Trabalho, que, criado na gestão do Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos, aposentado, hoje ressurge graças à boa vontade dos funcionários desta Casa, atualmente sob a regência competente do maestro Silvério Maia, uma forma democrática e salutar de aproximação das pessoas através da música, a linguagem universal.

Na verdade, minha vida sempre esteve ligada à música, por herança de família, desde meu avô José Agostinho da Fonseca. Depois dele vieram meu pai Wilson Fonseca, meus tios, irmãos, primos, sobrinhos e filhos, todos irmanados na tradição musical. Tenho dito até que, em essência, sou músico, embora um de meus ingênuos sonhos de criança fosse consagrar-me “Santo Padroeiro”, como confessei no discurso de posse no cargo de juiz togado deste Regional, em 1993. Momentos antes de minha colação de grau como Bacharel em Direito, em 1971, cuja solenidade ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, estive ainda participando de um Festival de Música, no auditório do SESC, e de lá saí correndo para chegar a tempo de vestir a beca, receber o anel e o diploma de graduação em ciências jurídicas e sociais, e, assim, sem maiores atropelos, poder compatibilizar o gosto pela arte de Euterpe com a vocação profissional pela espada de Têmis, como tenho feito até hoje. 

Essa, por certo, a razão desta solenidade de posse entremeada de direito e música, de discursos, corais e banda sinfônica. Aos oradores que me antecederam, Dr. José Edílsimo Eliziário Bentes, falando em nome do Egrégio Tribunal, Drª. Célia Rosário Medina Cavalcante, do Ministério Público do Trabalho, e Drª. Maria Avelina Imbiriba Hesketh, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará, os meus sinceros agradecimentos pelas palavras de incentivo e pela demonstração de cordialidade, amizade e apreço, que retribuo sensibilizado. Aos Corais da Justiça do Trabalho da 8ª Região, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e da Fundação Carlos Gomes, bem como à Banda Sinfônica Maestro Wilson Fonseca, sob a batuta de meu irmão José Agostinho da Fonseca Neto – vinda de Santarém especialmente para esta cerimônia, graças ao patrocínio da Prefeitura Municipal de minha terra natal -, a minha eterna gratidão pelos momentos sublimes de beleza que nos proporcionaram. 

Mas um dia também sonhei em ser maestro de orquestra sinfônica. Não passei de um “pianeiro” e de um compositor de algumas pecinhas. É quanto me basta, porquanto jamais me afastei do piano e da composição, mesmo que na condição de simples amador, até porque o tempo necessário para o exercício da magistratura e do magistério, opções da maturidade, não permite ir além do que tenho me aventurado, teimosamente, nesses atrevimentos musicais.

Hoje me vejo na regência de um Tribunal Regional do Trabalho, após mais de vinte e cinco anos de magistratura trabalhista de carreira, onde passei por experiências como Suplente de Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento, Juiz do Trabalho Substituto, Juiz Presidente de Junta, Juiz Togado deste Tribunal, Presidente de Turma, Juiz Corregedor Regional e Vice-Presidente desta Colenda Corte, além de outras atividades, após breve período de advocacia no Escritório do Prof. Otávio Mendonça.

E, agora, encerro com a mensagem de meu irmão José Wilson Malheiros da Fonseca[1], autor do libreto da ópera amazônica “Vitória-Régia – O amor cabano”, musicada por meu pai, em seu livrinho, sugestivamente intitulado de Sentenças Escritas N’Água:

‘O Juiz e o Músico

Estão condenados à busca

Do acorde perfeito

E da harmonia exata,

Mesmo sabendo

Que jamais encontrarão,

Pois a vida é escrita

Com dissonâncias

E consonâncias.

Este é o destino

Da Toga e da Lira‘”.

No artigo “O Músico no Direito Brasileiro“, que escrevi em novembro de 2011, para publicação no Jornal da Academia Paraense de Música, da qual sou membro vitalício, assim me pronunciei:

“Alice Monteiros de Barros[2] nos ensina que ‘a história da música se confunde com a própria história das sociedades humanas…’.[3] Roland de Candérelata que entre os assírios ‘os músicos eram mais reverenciados do que os sábios, vindo logo após os reis e os deuses e, nos massacres que antecediam às conquistas, eram poupados’.[4]

Em 1º de agosto de 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o exercício da profissão de músico não está condicionado a prévio registro ou licença de entidade de classe, pelo que negou provimento ao Recurso Extraordinário 414426 interposto pelo Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), de Santa Catarina. O processo teve início com um mandado de segurança impetrado contra ato de fiscalização da OMB, que exigiu dos autores da ação o registro na entidade de classe como condição para exercer a profissão.

Eis a ementa do Acórdão[5] da Suprema Corte Brasileira, da lavra da Ministra Ellen Gracie:

‘DIREITO CONSTITUCIONAL. EXERCÍCIO PROFISSIONAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM CONSELHO PROFISSIONAL. EXCEPCIONALIDADE. ARTS. 5º, IX e XIII, DA CONSTITUIÇÃO.

Nem todos os ofícios ou profissões podem ser condicionadas ao cumprimento de condições legais para o seu exercício. A regra é a liberdade. Apenas quando houver potencial lesivo na atividade é que pode ser exigida inscrição em conselho de fiscalização profissional. A atividade de músico prescinde de controle. Constitui, ademais, manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão’.

Em seu brilhante voto, a ilustre Ministra Relatora afirma:

‘Exigir do músico inscrição em conselho para o exercício da sua atividade equivaleria a exigir do escritor o mesmo, ou do jornalista.

Para exercer atividade de músico, para escrever e publicar romances, contos ou poemas, para noticiar e comentar acontecimentos da vida individual e social, não há que se exigir qualificação específica nem requisito formal.

Trata-se de atividades estritamente vinculadas à própria liberdade de expressão, protegida e assegurada por diversos dispositivos constitucionais, entre os quais os artigos 5º, IX, e 220, da Constituição…’.

A notícia publicada no Portal do STF, na Internet, destaca ainda comentários da Relatora: ‘A música é uma arte em si, algo sublime, próximo da divindade, de modo que se tem talento para a música ou não se tem’. As palavras do ministro e poeta Ayres Britto – ao invocar a norma do IX do artigo 5º, da Constituição Federal, quanto à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação: ‘E, no caso da música, sem dúvida estamos diante de arte pura talvez da mais sublime de todas as artes’. E as considerações do ministro Marco Aurélio de que a situação concreta está enquadrada no parágrafo único do artigo 170 da CF, que revela que é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. ‘A Ordem dos Músicos foi criada por lei, mas a lei não previu a obrigatoriedade de filiação, nem o ônus para os musicistas’”.

Ao tomar posse na Academia Paraense de Música[6], em 2011, teci as seguintes considerações em meu discurso:

“Em seu discurso de posse na Academia Paraense de Letras, em 15 de setembro de 1995, Wilson Fonseca, meu saudoso pai – que tenho a honra de suceder nesta ocasião –, lembrou o que disse Roland de Candé: ‘… a boa música popular é uma música erudita, por ser embasada num sistema erudito: existem músicas populares bastante eruditas‘ (“História Universal da Música”, Editora Martins Fontes, 1ª edição brasileira, 1994, pág. 36).

E acrescentou: ‘há músicas eruditas bastante populares, muitas inspiradas em temas consagrados nas tradições populares’.

‘A música é uma antiga sabedoria coletiva, cuja longa história se confunde com a das sociedades humanas‘, diz Roland de Candé (obra citada).

Enfim, ‘a vida é som‘, como nos ensinam Bach, Mozart, Beethoven, Chopin, Liszt, Brahms, Debussy, Wagner, Mahler, Villa-Lobos, Stravinsky e tantos outros mestres, que o mundo todo aplaude e admira.

Sílvio Meira, jurista e escritor, na conferência sobre ‘Alguns Aspectos da Obra Literária de Pontes de Miranda‘, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (1987), disse que o emérito pensador e poeta alagoano:

‘Considera a Música a reminiscência mais divina do espírito humano: ‘Não há indivíduo capaz de descrer dos deuses ao escutar trecho que lhe vem em harmonias só possíveis às coisas eternas. A fórmula mais perfeita do retorno à Natureza não poderia ser senão esta: o retorno à Música’”.

Aproveitei trechos dessa oração de posse no artigo “Homenagem à Música“, ainda inédito, que escrevi em homenagem ao Dia do Músico – Dia de Santa Cecília (22 de novembro de 2011), em que concluo com as seguintes palavras:

“A vida nos permite exprimir os sons que a própria natureza já conhece. A música é capaz de acalmar os aflitos e animar os oprimidos. Podem ser brilhantes como as estrelas e suaves como veludo”.

Destaco, por oportuno, o que falei na oração de minha posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em 16 de novembro de 2012:

“Além de tapajônicas, minhas origens também vêm da música, sob o signo da arte de Euterpe, desde meu avô José Agostinho da Fonseca (1886-1945) e meu pai Wilson Fonseca, conhecido como Maestro Isoca (1912-2002), cujo centenário de nascimento ocorre justamente neste ano [2012], circunstância que me incentivou a escrever um livro em sua homenagem, sobre a sua vida e sua obra. Ambos eram compositores. Meu avô, também era alfaiate; e meu pai, bancário. Portanto, operários. Minha mãe (Rosilda), dona de casa”.

No artigo “Recordações da Casa da Juventude e Festivais de Música“, publicado no site Uruá-Tapera, em 25 de setembro de 2021, escrevi:

“Durante os anos de 1967 a 1971, estudante do Curso de Direito na Universidade Federal do Pará, morei na Casa da Juventude”, em Belém (PA), quando vim de Santarém (PA), minha cidade natal, para prosseguir os estudos em grau superior.

“Compositor desde criança e, com mais intensidade desde, pelo menos, 1968, vivi o período áureo dos Festivais de Música. Cheguei até a concorrer em alguns desses certames, como também integrei o corpo de jurados, em outros, inclusive do ‘1º Festival da Música Popular da Amazônia’, promovido pela Casa da Juventude (‘CAJU’), que contou com a participação, dentre diversos outros concorrentes, de Simão Jatene, compositor, ex-governador do Estado do Pará. Tempos bons!…

Minhas atividades não se restringiam à Magistratura e ao Magistério.

Eu costumava dizer que ‘estava’ Magistrado ou Professor, profissões que exerci com grande satisfação.

Porém, sinto que ‘sou’ músico, a minha essência mais profunda, certamente por tradição familiar ou talento que Deus me proporcionou, especialmente no âmbito da composição musical.

Participei de vários festivais e eventos de música, seja na comissão julgadora, na comissão organizadora ou mesmo como concorrente.

Na Casa da Juventude, onde morei quando acadêmico de Direito, em Belém, eu descia do 3º para o 2º pavimento, para estudar, com livros, apostilas, violão, escaleta e gravador, que servia para gravar aulas e também para registrar algumas inspirações do jovem compositor. Quantas vezes eu anotava a melodia de uma nova música, escrevia as cifras e gravava o esboço, com voz e violão, para não perder a idéia…

Uma de minhas maiores satisfações era enviar logo a nova produção para o meu pai apreciar e me dar os seus sábios ensinamentos, com os quais nem sempre eu concordava. Não raro, ele me dizia que eu estava ousando demais, pois o velho daria outra solução mais tradicional para este ou aquele trecho musical. Ele era um mestre.

Diversas composições que fiz naquele período, inclusive durante as férias em Santarém, estão conservadas em gravações domésticas, de voz e violão, às vezes acompanhado pela Neide, minha esposa, fazendo a percussão numa caixa de fósforo. São fitas cassetes que guardo com carinho. Naquela época eu imaginava ser cantor e violonista. E isso tudo depois de ter sonhado em ser maestro e pianista… Acabei simples compositor, que é como me sinto mais à vontade…

Em 1970, com apenas 22 anos, ainda residente na Casa da Juventude, resolvi fazer uma experiência no âmbito da música mais erudita. Participei do Concurso de Compositores Paraenses, organizado pelo Programa de Televisão “Momento de Arte”, dirigido e apresentado pelo Prof. Milton Assis, Presidente da Academia de Música ‘Alencar Terra’. Nesse concurso, obtive o 3º lugar na classificação final, com a composição ‘Canção a um Grande Amor‘. A entrega dos prêmios – uma medalha de ouro e um diploma – deu-se nos estúdios da TV Guajará de Belém (Canal 4), com transmissão ao vivo para o público, quando tive a satisfação e a honra de assistir, pessoalmente, a execução da obra musical que compus, interpretada pela Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Pará, com arranjo orquestral de meu pai (Wilson Fonseca), com quem mantive e mantenho profícua parceria musical há muitos anos.

A convite do Prof. Milton Assis, passei a atuar, por diversas vezes, no programa ‘Momento de Arte’, integrando o Júri que escolhia e classificava os melhores cantores e instrumentistas do Programa de Televisão (TV Guajará), na capital paraense”.

Leia a íntegra desse artigo no seguinte link:

Dedico-me à música, desde que me entendo como gente.

Pertenço a uma família de tradição musical, que começou com meu avô paterno, José Agostinho da Fonseca (1886-1945), prosseguiu com meu pai, Wilson Fonseca – Maestro Isoca (1912-2002) e está na quinta geração.

Iniciei o estudo da música, especialmente do piano, com meu pai, Wilson Fonseca – Maestro Isoca (1912-2002), em Santarém, desde criança.

Na década de 60 do século XX, estudei no Instituto Musical “Padre José Maurício”, dirigido pela Professora Rachel Peluso, santarena, em São Paulo.

O meu instrumento principal é o Piano. Na juventude, toquei diversos instrumentos musicais, em Banda de Música e em Conjuntos de Shows e de Bailes, em Santarém (violão, órgão, escaleta, sax-horn, barítono, trombone etc.).

O catálogo de minha Obra Musical registra mais de 2.000 peças, em diversos gêneros (canto, coral, piano solo e a 4 mãos, sacras, violão, banda, conjuntos camerísticos para formações instrumentais e/ou vocais e peças orquestrais), vários hinos (atualmente, 159), inclusive o “Hino da Justiça do Trabalho” (1998), oficializado, em âmbito nacional, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em 2012; o “Hino da AMATRA-8” (2018); o “Hino do Programa TJC” (2013) e outros.

Nunca parei de compor músicas.

Agora, como aposentado, posso dedicar-se, com mais tempo, à composição musical.

Algumas obras musicais de minha autoria: Série de “Valsas Santarenas” (atualmente, 138 peças); Ciclo de canções sobre poemas de Fernando Pessoa; Ciclo de canções sobre poemas de Luís Vaz de Camões; Ciclo de canções dedicadas a cantoras líricas (inclusive as sopranos paraenses Adriane Queiroz e Carmen Monarcha); Ciclo de canções sobre o boto amazônico (cerca de 10); Sonatina Amazônica; Ave Maria (Sacra); Ritual Sinfônico nºs. 1 a 4; Sonata para Violino e Piano; Fantasia para Piano nºs. 1, 2 e 3; Quarteto 2012; Para Minha Mãe (Quarteto de Cordas); “Sinfonia do Tapajós“; Abertura de Concerto nº 1 (Orquestra Sinfônica); Camerata para 12 instrumentos (Orquestra de Câmara); Suíte Tapajônica; Suíte Amazônica; Pequena Sinfonia da Paz.

A minha primeira composição foi a valsinha “Experimentar” (1958).

Participei da “Semana de Santarém”, no Theatro da Paz (1972), quando foi executada, pela Orquestra e Madrigal da Universidade Federal do Pará, a peça “Acalanto“, de minha autoria.

Algumas premiações na área musical: 3º lugar no Concurso de Compositores Paraenses, promovido pela TV Guajará de Belém e Academia de Música “Alencar Terra”, com a música “Canção a um grande amor”, executada pela Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Pará (1970); Menção honrosa no Concurso Internacional de Composição 2006, promovido pelo Quinteto Amizade, de Brasília, com a música “Irurá” (chorinho), para Quarteto de Cordas e Percussão; e 1º lugar no Concurso Nacional de Composição de Música Sacra, com a obra “Maria – Ave Maria dos Migrantes” (2010), para Coro a 4 vozes mistas e Órgão de tubo, em certame promovido pela Paróquia N. S. da Boa Viagem, Igreja Matriz de São Bernardo do Campo (SP). Vicente Malheiros dedicou a obra ao Papa Francisco, de quem recebi uma Bênção Apostólica (2013).

Dediquei, ainda, a minha composição “Ave Maria” (2003) ao Papa Bento XVI e dele tive a graça de receber outra Bênção Apostólica (2006).

Músicas de minha autoria foram gravadas em discos, inclusive no exterior.

Fui contemplado com o Título de Doutor Honoris Causa pelas Academias de Música do Brasil, de Musicologia do Brasil e de Música de São Paulo.

Meu nome figura no livro “Música e Músicos do Pará”, do musicólogo Vicente Salles.

Sou Membro da Academia Paraense de Música e de diversas academias, institutos e entidades congêneres, tais como: Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Academia de Letras e Artes de Santarém, Instituto Histórico e Geográfico do Pará, Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, Academia Luminescência Brasileira, Academia de Música do Brasil, Academia de Musicologia do Brasil, Academia de Música do Rio de Janeiro, Academia de Música de São Paulo, Academia de Artes do Brasil, Academia de Música de Campinas. Membro Honorário do Instituto dos Advogados do Pará.

Escrevi o livro “A Vida e a Obra de Wilson Fonseca (Maestro Isoca)”, impresso na Gráfica do Banco do Brasil (Rio de Janeiro), em homenagem ao centenário de nascimento de meu pai (2012).

Fico muito feliz e honrado de ter composto obras musicais em homenagem a tantas pessoas e entidades, pois a vida vale pelo que se deixa: filhos, livros, decisões judiciais, aulas, árvores plantadas, músicas e as boas ações.

Convidado para ser o Patrono da Turma de Bacharelado em Música, pelo Instituto Estadual Carlos Gomes, resolvi prestar singela homenagem aos novos Bacharéis e lhes dediquei duas músicas, que foram executadas, em primeira audição pública mundial, pelos próprios Graduandos na cerimônia de Colação de Grau, realizada em 17 de março de 2023, na Igreja de Santo Alexandre (Belém-PA), onde compareci e integrei a Mesa Diretora. Ambas as peças têm letras de Renato Sussuarana: “LUA” – Cançoneta  (Camerata para Canto e 11 Instrumentos: 2 Flautas, 2 Clarinetes, Sax-Barítono, Trompete, Trompa, 2 Violoncelos, Glockenspiel e Percussão: Pratos, Pandeiro e Caixa); e “BALANÇA, BALANÇA MORENA” – Carimbó (Camerata para Canto e 11 Instrumentos: 2 Flautas, 2 Clarinetes, Sax-Barítono, Trompete, Trompa, 2 Violoncelos, Glockenspiel e Percussão: Pandeiro, Caixa e Tambor de Carimbó).

Confira os vídeos:

Em certa ocasião, ressaltei que nunca pensei em ser Magistrado. Meu maior sonho era ser maestro. Mas o mundo dá muitas voltas. Tornei-me magistrado, profissão muito gratificante. Contudo, jamais abandonei a música. Além de apreciar a chamada música erudita (Bach, Beethoven, Mozart, Chopin, Villa-Lobos, Wilson Fonseca e tantos outros mestres), dedico-me à composição musical. Cada composição musical que escrevo é um momento de inspiração e de emoção. Na carreira jurídica, creio que exerci todos os cargos da magistratura de carreira, no âmbito da 8ª Região Trabalhista. No magistério, fui contemplado com o título de Professor Emérito, pela Universidade da Amazônia (UNAMA).  

Muitos compositores escreveram hinos. A Arte de Euterpe está intimamente ligada a esse gênero musical. Há hinos religiosos, circunstanciais, nacionais, cívicos, militares, esportivos, escolares e outros. Não raro os hinos transformam-se em músicas do domínio público e, com o tempo, a sociedade esquece quem são os seus autores. 

Em razão de minhas atividades na magistratura trabalhista, no magistério e na literatura, compus hinos para diversas instituições jurídicas, literárias, acadêmicas, científicas e educacionais, alguns oficializados. 

Algumas músicas que compus relacionados ao Direito e à Justiça:

1. Canção da Escola da Magistratura (letra: Desembargador Almir de Lima Pereira). Arranjos: Canto e Piano; Quarteto de Cordas; Coro para 4 vozes mistas; e Quinteto de Cordas. Oficializado como Hino Oficial da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da Oitava Região (EMATRA8), pela Resolução nº 266/2009, de 06.08.2009, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em sua composição plenária.
2. Hino da Justiça do Trabalho, oficializado pela Resolução nº 45/2000, de 09.03.2000, e art. 309 do Regimento Interno do TRT-8ª Região. Oficializado como canção oficial do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil – COLEPRECOR (Resolução nº 001/2010). Oficializado, em âmbito nacional, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, em sessão de 29.02.2012. Arranjos: Piano; Canto e Piano; Coro a 4 vozes mistas e Piano; Banda Sinfônica; Coro a 4 vozes mistas e Orquestra; Quarteto de Cordas; Contralto e Piano; Quinteto de Cordas; e Quarteto de Flautas Doce.
3. Hino da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho, inclusive com arranjo para Orquestra de Sopros, Percussão, Coro e Piano.
4. Hino do Ministério Público do Trabalho. Arranjos: Canto e Piano; e Canto, Sexteto de Sopros, Percussão e Piano.
5. Hino da Justiça Eleitoral, oficializado pela Resolução nº 3.738/2005 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, publicada, juntamente com a partitura da música (arranjo para Canto e Piano), no Diário Oficial do Estado do Pará, edição de 16.06.2005. Arranjos: Canto e Piano; Coro a 4 vozes mistas e Piano; Orquestra de Sopros, Percussão Coro e Piano; Quinteto ou Orquestra de Cordas e Piano; e Orquestra Sinfônica, Coro e Piano.
6. Hino do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Arranjos: Canto e Piano; Coro a 4 vozes mistas e Piano; e Orquestra de Sopros, Percussão, Coro e Piano. Oficializado pela Resolução nº 011/2007 – GP, de 07.03.2007, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, publicada no Diário da Justiça nº 3.842, de 19.03.2007.
7. Justiça Itinerante – Hino-marcha. Arranjos: Canto e Piano; e Coro, Orquestra de Sopros, Percussão e Piano.
8. 1º de Maio – Hino-marcha. Arranjos: Canto e Piano; Flauta e Piano; e Orquestra.
9. Hino do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Arranjos: Canto e Piano; Coro, Orquestra de Sopros, Percussão e Piano; e Coro a 4 vozes mistas e Piano. Oficializado pela Resolução nº 0518/2009-TJAP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 4.659, edição de 13.01.2010, p. 95.
10. Oração do Defensor  – Hino-marcha (letra de Paraguassú Éleres. Belém-PA, maio de 1988. Oração Oficial da Defensoria Pública, aprovada no VI Congresso de Defensores Públicos (outubro/2007, em Belém-PA). Arranjos: Canto e Piano; e Sexteto para Canto, Trompete, Bombardino, Tuba, Percussão e Piano.
11. Hino da Câmara Municipal de Belém. Arranjos: Canto e Piano; Quinteto para Canto, Trompete, Bombardino, Tuba e Piano; e Coro, Orquestra de Sopros, Percussão e Piano. Oficializado pela Resolução nº 137/2015, de 14.12.2015, publicada no Diário Oficial da Câmara (Circulação: 21-24 de dezembro de 2015), Ano XXXIII, nº 1661, p. 8.
12. Hino do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Arranjos: Canto e Piano; Coro a 3 vozes mistas e Piano; e Coro, Orquestra de Sopros, Percussão e Piano.
13. Hino do Ministério Público de Contas do Estado (letra de Antônio Maria Filgueiras Cavalcante). Arranjos: Canto e Piano; e Canto, Quinteto de Metais, Percussão e Piano. Oficializado pela Resolução nº 003/2012 (Diário do Estado do Pará, de 02.10.2012, Caderno 3).
14. Hino da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Arranjos: Canto e Piano; Canto, Quinteto de Metais, Percussão e Piano; Orquestra de Sopros e Percussão; Canto, Quinteto de Cordas e Percussão (canto e percussão opcionais – non obbligato); Piano solo (2 versões); Melodia cifrada; Violino e Piano; Sanfona e Piano; Violão solo.  Aprovado em Assembleia Ordinária e Extraordinária da Academia, em 27 de maio de 2014, realizada em São Paulo (SP); e formalizada a sua oficialização pelo Ato nº 89, de 12 de setembro de 2017, da Presidência da ABDT.
15. Clamor contra o trabalho escravo – Hino-marcha (letra: Célio Simões). Arranjos: Canto e Piano; e Canto, Quinteto de Metais, Percussão e Piano.

16. Hino do PJe – Processo Judicial Eletrônico. Arranjos: Canto e Piano; e Noneto para Canto, Sopros, Percussão e Piano.
17. Hino do TJC – Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. Arranjos: Canto e Piano; e Canto, Sexteto de Sopros, Percussão e Piano. Oficializado pela Diretoria da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), em reunião realizada em Brasília (DF), em 02 de dezembro de 2013.
18. Hino da Subseção da OAB de Santarém. Arranjos: Canto e Piano; Canto, Sexteto de Sopros, Percussão e Piano; e Canto, Orquestra de Sopros e Percussão. Oficializado pela Resolução nº 002, de 10 de outubro de 2014, do Conselho Subseccional da OAB de Santarém-PA (Ofício nº 418/2014 – OAB/STM, de 16 de outubro de 2014).
19. Hino da Astra-8ª – Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Arranjos: Canto e Piano; e Canto, Sexteto de Sopros, Percussão e Piano.
20. Hino da Câmara Municipal de Santarém. Arranjos: Canto e Piano; Canto, Noneto de Sopros, Percussão e Piano; Canto, Orquestra de Câmara de Sopros e Percussão; e Orquestra de Sopros e Percussão. Oficializado pela Resolução nº 02/2014, de 10.12.2014.
21. Hino ao Advogado. Arranjos: Canto e Piano; Canto. Sexteto de Sopros, Percussão e Piano; Orquestra de Sopros e Percussão; e Flauta, Quinteto de Cordas e Percussão. Hino ao Advogado (letra e música de Vicente Fonseca) – Canto e Piano; Canto, Sexteto de Sopros, Percussão e Piano; Orquestra de Sopros e Percussão; e Flauta, Quinteto de Cordas e Percussão. Oficializado pela Resolução nº 43, de 15 de dezembro de 2015, do Conselho Seccional da OAB-PA.
22. Hino da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – EJUD11. Arranjos: Canto e Piano; Canto, Noneto de Sopros, Percussão e Piano; e Banda Sinfônica. Oficializado pela Resolução Administrativa nº 209/2014, de 27 de agosto de 2014, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, encaminhada pelo Ofício nº 1136/2014/SGP, de 03 de setembro de 2014. Publicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 11ª Região, Ano 1, edição nº 2314, de 02 de setembro de 2014, Manaus (AM), página 1.
23. Hino da Academia Sul Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Arranjos:  Canto e Piano; Canto, Orquestra, Percussão e Piano; e Piano solo. Oficializado pelo Ato nº 01/2016, de 14 de março de 2016, da Diretoria da Academia.
24. Hino da JUCEPA – Junta Comercial do Estado do Pará – Homenagem aos 140 anos. Arranjos: Canto e Piano; e Canto, Orquestra, Percussão e Piano; e Coro a 4 vozes mistas e Piano. Oficializado pela Resolução nº 11/2016, de 20 de outubro de 2016. Publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33.247, edição de 09.11.2016, p. 14, Belém-PA.
25. Hino da Academia Nacional de Direito Desportivo. Arranjos: Canto e Piano. Oficializado em Assembleia-Geral da Academia, realizada em 17 de março de 2017, em Curitiba (PR).
26. Hino do Instituto dos Advogados do Pará – IAP (letra: Célio Simões). Arranjos: Canto e Piano; e Piano solo.
27. Hino da ATEP – Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (letra: Célio Simões de Souza). Arranjos: Canto e Piano; e Canto, Deceto, Percussão e Piano. Oficializado pela Resolução nº 001/2017, da Diretoria da ATEP, de 31 de agosto de 2017.
28. Hino do Instituto Silvio Meira. Arranjos: Canto e Piano; Canto, Quinteto de Metais, Percussão e Piano; Canto, Banda Sinfônica, Percussão e Piano; Orquestra de Cordas; e Orquestra Sinfônica. Oficializado pela Resolução nº 01/2018, da Diretoria do Instituto Sílvio Meira, de 13 de setembro de 2018.
29. Hino da Academia Paraense de Letras Jurídicas (letra: Célio Simões de Souza). Arranjos: Canto e Piano; e Orquestra. Oficializado pela Resolução nº 01/2018, de 27 de setembro de 2018, da Diretoria da Academia Paraense de Letras Jurídicas, de 03 de julho de 2018.
30. Hino do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Natal-RN. Arranjos: Canto e Piano; e Orquestra (Instrumental: Flautim, Clarinete, Sax-Alto, Sax-Tenor, 2 Trompetes, Trompa, Trombone, Tuba, Percussão e Piano). Oficializado pela Resolução Administrativa nº 008/2022, de 05 de maio de 2022. Divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – TRT-21ª Região, nº 3468/2022, de 10/05/2022, publicada em 12/05/2022 (OFÍCIO TRT-21 – GP Nº 207/2022, de 24 de maio de 2022).
31. Hino da AMATRA-VIII – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Arranjos: Canto e Piano; Canto, Sexteto de Sopros, Percussão e Piano; Canto, Orquestra, Percussão e Piano; e Piano. Oficializado pela Resolução nº 001/2018, de 19 de dezembro de 2018, da Diretoria da Associação.
32. Hino da FENAJU – Federação Nacional das Juntas Comerciais. Arranjos: Canto e Piano; e Canto, Orquestra, Percussão e Piano. Oficializado em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária  da Federação Nacional das Juntas Comerciais (FENAJU), realizada em 27 de novembro de 2019, na cidade de São Paulo (SP), conforme Ata aprovada e registrada no 2º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, sob o número 000112464, em 19 de dezembro de 2019.
33. Hino da ABDSS – Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (letra: Océlio de Jesus Carneiro de Morais). Arranjos: Canto e Piano; Canto, Orquestra, Percussão e Piano; Piano; e Canto, Quarteto de Cordas e Piano. Oficializado pela Resolução nº 01/2019, de 27 de setembro de 2019, do Presidente da Academia (Dr. Océlio de Jesus Carneiro de Morais).
34. Hino da Academia Paulista de Direito do Trabalho. Arranjos: Canto e Piano; e Orquestra.
35. Hino do SESC (Serviço Social do Comercio). Arranjos: Canto e Piano; Orquestra Sinfônica; e Coro a 4 vozes mistas e Piano.
36. Hino aos 50 anos da Turma de Direito 1971 (Homenagem à Turma do Curso de Direito da UFPA, de 1971). Arranjos: Canto e Piano; Orquestra; Camerata; e Canto e Trio de Violino, Violoncelo e Piano.
37. Hino da EJUD-2  – Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo-SP. Arranjos: Canto e Piano; e Orquestra.
38. Hino da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Arranjos: Canto e Piano; e Orquestra.
39. Hino da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará  – EJPA. Arranjos: Canto e Piano; e Orquestra. Oficializado pela Portaria n° 01/2023-EJPA, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário da Justiça – Edição n° 7529/2023, de 31 de janeiro de 2023.
40. Petição inicial – Samba-choro (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca). Arranjo: Clarinete e Piano.
41. Planeta Coração – Maxixe (letra: Edgar Macêdo). Arranjos: Canto e Piano; e Quinteto de Metais e Piano.
42. O Trabalho – Bolero (letra: Olavo Braz Martins dos Guimarães Bilac). Arranjos: Canto e Piano; e Canto, Violoncelo, Percussão e Piano
43. Desestruturação Produtiva – Samba (letra: Rodolfo Pamplona Filho). Arranjos: Canto e Piano; e Canto, Piano e Percussão.
44. Elegia ao Ministro Teori (Do Supremo Tribunal Federal). Arranjos: Duo para Oboé e Piano; e Quarteto de Cordas.
45. OIT: Centenariamente Fraternal – Canção Luso-Brasileira (letra: Platon Teixeira de Azevedo Neto). Arranjos: Canto e Piano; e Canto, Septeto de Sopros, Percussão e Piano. Sopros: Flautim, Flauta, Oboé, Clarinete, Trompa, Fagote e Tuba.
46. Pequena Elegia – Quarteto de Cordas. À memória de Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips, indigenista brasileiro e jornalista inglês.

Enfim, a música e o direito são instrumentos de transformação cultural. Se o regente é o maestro da Orquestra, o magistrado é o regente da orquestra social.  

A Orquestra é integrada por vários instrumentos musicais, cujos naipes principais são os instrumentos de Cordas, de Sopros, de Metais e de Percussão, cujas características e peculiaridades enriquecem o contexto da composição musical executada.

É a diversidade entre os instrumentos musicais que torna a unidade da Orquestra tão apreciada.

O som orquestral, entretanto, deve exprimir o conjunto da obra musical, executada a partir da concepção criada pelo compositor, observada a interpretação dos executantes, sob o comando do Maestro, para manter a performance da composição.

Do mesmo modo, o magistrado, na direção serena e independente do processo, deve administrar a justiça com maestria, na boa interpretação da norma jurídica, da doutrina e da jurisprudência, a fim de compor adequadamente as divergências entre os litigantes, pela prolação da sentença e na condução de uma solução conciliatória.

Música e Direito, dois universos que aparentam serem díspares. Na verdade, são mundos que dialogam, se encontram e se completam, para compreensão da justiça.

Ambos, maestro e magistrado, devem coordenar o som da orquestra e os conflitos sociais, com harmonia e sabedoria, em busca da paz.

Tal como afirmei no “Hino da Justiça do Trabalho”, de minha autoria, composto em 1998, oficializado, em âmbito nacional, pelo CSJT:

I

Sempre em busca de um grande ideal

No caminho do justo e da lei

Seja a meta atingir, afinal,

Tudo aquilo que um dia sonhei!

Salve, ó deusa da nossa esperança,

Apanágio do trabalhador

Quem confia em ti não se cansa,

Vê na paz toda a chama do amor.

II

Cantemos em homenagem

Mantendo a nossa imagem

Na voz desta canção

Em forma de oração.

Justiça da equidade

É a tua identidade

Louvemos nossa Justiça

A Justiça do Trabalho.

III

Pela paz social

Esta é a nossa missão:

Dar ao povo o que é seu

Por conquista se deu

Na conciliação,

Na sentença final.

(Sempre em busca…)

[1] Sentenças Escritas N’Água (pág. 29), Gráfica Sagrada Família Ltda., Belém, 1997, de José Wilson Malheiros da Fonseca, livro editado em homenagem à memória do saudoso Juiz Togado do TRT-8ª, Prof. Ary Brandão de Oliveira.

[2] BARROS. Alice Monteiro de. Contratos e Regulamentações Especiais de Trabalho. Peculiaridades, Aspectos Controvertidos e Tendências. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2008, p. 391.

[3] DE CANDÉ, Roland. História Universal da Música. São Paulo: Martins Fontes, V. I. In: Apresentação da Obra, 2001. Trad. Eduardo Brandão, passim.

[4] DE CANDÉ, Roland. Op. cit., p. 56.

[5] Publicado no DJE 10.10.2011 e transitado em julgado em 25.10.2011.

[6] Oração de posse na Academia Paraense de Música, na Sala Augusto Meira Filho (Arte Doce Hall), em Belém (PA), na data de 1º de junho de 2011.