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A Sesma tem 10 dias para apresentar ao
MPE-PA cópia integral do procedimento administrativo de dispensa de licitação,
com informações sobre aquisições realizadas, origem e justificativa da situação
de emergência e indicação dos responsáveis pelas omissões que provocaram falta
de medicamentos básicos, material técnico hospitalar e odontológico nos postos
de saúde e hospitais de Belém.
MPE-PA cópia integral do procedimento administrativo de dispensa de licitação,
com informações sobre aquisições realizadas, origem e justificativa da situação
de emergência e indicação dos responsáveis pelas omissões que provocaram falta
de medicamentos básicos, material técnico hospitalar e odontológico nos postos
de saúde e hospitais de Belém.
As informações serão processadas pela
8ª promotora titular de justiça de direitos constitucionais fundamentais,
defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa da capital, Elaine
Castelo Branco, que instaurou procedimento administrativo preparatório para
apurar os motivos que causaram o estado de emergência que fundamentou o
afastamento de licitação para compra de material na Sesma.
8ª promotora titular de justiça de direitos constitucionais fundamentais,
defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa da capital, Elaine
Castelo Branco, que instaurou procedimento administrativo preparatório para
apurar os motivos que causaram o estado de emergência que fundamentou o
afastamento de licitação para compra de material na Sesma.
Está certíssima a promotora. É preciso
apurar as responsabilidades e punir exemplarmente os responsáveis. Muita gente
já morreu nas calçadas dos PSMs da 14 de Março e do Guamá por falta de
atendimento. Nada trará essas vidas de volta. Mas outras mortes poderão ser
evitadas.
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