A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Mobilização contra o trabalho infantil


A Constituição Federal proclama: criança não trabalha, tem prioridade de tratamento, cuidado e proteção integral da família, da sociedade e, principalmente, do Estado. Entretanto, cerca de 3,5 milhões de crianças e jovens brasileiros entre cinco e 14 anos trabalham. Uma vergonha. Enquanto o Estado, a sociedade e a família não cumprem o seu dever, o trabalho infantil rouba infâncias, alegrias e as chances de educação de milhares de meninos e meninas. Inviabiliza, na maioria das vezes, a própria cidadania e causa perdas de vidas. 

Neste domingo, dia 28, ao meio-dia, na Praça da República, um ato público liderado pelas juízas do Trabalho Zuíla Lima Dutra, membro da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e gestora regional, Vanilza Malcher, também gestora regional, e Claudine Rodrigues, presidente da Amatra8, vai esclarecer dúvidas, distribuir cartilhas sobre o tema e panfletos contendo dez razões pelas quais a criança não deve trabalhar, além de cata-ventos às crianças que comparecerem ao evento. O projeto já ganhou a adesão do TJE-PA, Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra8); Escola Judicial da 8ª Região (Ejud8); Clube do Remo; Paysandu Esporte Club; Federação Paraense de Futebol; Ministério Público do Trabalho; MPE-PA; Ministério do Trabalho e Emprego-SRTE/PA; OAB-PA; Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP); Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; Governo do Estado (via Segup); Fecomércio, Fiepa, Faepa, Associação Comercial do Pará e Vitrine Ltda., e todos estarão presentes à manifestação. O juiz Cláudio Rendeiro vai caracterizado com o seu personagem humorístico Epaminondas Gustavo, que se  apresentará ao público, com mensagens educativas.

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