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Os procuradores da República Alan Mansur e Ubiratan Cazetta ajuizaram mais seis ações por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Belém e ex-senador Duciomar Costa (PTB), desta feita pelo desvio de R$ 216.783.250 entre 2005 e 2012.
Também foram acusadas outras 14 pessoas e seis empresas envolvidas em fraudes na contratação de obras de urbanização e prestação de serviços de comunicação social à prefeitura.
Também foram acusadas outras 14 pessoas e seis empresas envolvidas em fraudes na contratação de obras de urbanização e prestação de serviços de comunicação social à prefeitura.
As ações resultam da recente Operação Forte do Castelo e tratam dos contratos para gerenciamento e supervisão das obras da urbanização da Bacia do Paracuri (R$ 1.470.074,67), para execução de obras de infraestrutura nas sub-bacias 3 e 4 da Estrada Nova (R$ 128.502.746,15), gerenciamento e supervisão de obras de urbanização da sub-bacia II da Estrada Nova – urbanização de favelas (R$ 1.468.150,67), prestação de serviços de comunicação, marketing e realização de eventos para a prefeitura (R$ 42.877.642,01), requalificação do complexo viário do Entroncamento (R$ 34.736.664,56), além de repasses injustificados de recursos referentes às obras do BRT e do Portal da Amazônia (R$ 7.727.972,07).
O enriquecimento estratosférico dos envolvidos, que nem tentaram disfarçar, causa assombro: a mulher de Duciomar Costa, Elaine Baía Pereira, em 2003 declarou à Receita Federal não ter qualquer bem. Em 2012, último ano do segundo mandato de Duciomar, ela já tinha patrimônio declarado de R$ 9 milhões, e chegou a declarar R$ 12 milhões em 2015. Além disso virou sócia das construtoras SBC e Metrópole, avaliadas em R$ 110 milhões. Sua irmã Ilza Baía Pereira tinha R$ 82 mil em 2008 e quase R$ 2 milhões em 2015.
Um dos ex-assessores, Célio Souza, foi contratado em 2008 pela prefeitura para trabalhar como gari. Em 2015 já tinha R$ 1,6 milhão.
Grande parte das empresas foi constituída ou retomou atividades em 2005, durante o mandato de Duciomar, em três anos já declarava faturamento de centenas de milhares de reais, e depois que ele saiu da prefeitura todas ficaram inativas ou não apresentaram declaração à Receita Federal.
Um dos ex-assessores, Célio Souza, foi contratado em 2008 pela prefeitura para trabalhar como gari. Em 2015 já tinha R$ 1,6 milhão.
Grande parte das empresas foi constituída ou retomou atividades em 2005, durante o mandato de Duciomar, em três anos já declarava faturamento de centenas de milhares de reais, e depois que ele saiu da prefeitura todas ficaram inativas ou não apresentaram declaração à Receita Federal.
A construtora Metrópole nem tinha funcionários, mas foi contratada pela prefeitura. A partir daí começou a receber recursos da Andrade Gutierrez, diretamente relacionados aos períodos de acerto, licitação e contrato das obras do Portal da Amazônia e BRT.
Duciomar Costa está inelegível pelos próximos oito anos com base na lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado pela Justiça Federal em outro processo aberto a partir de ação do Ministério Público Federal do Pará.
Além destes seis, o ex-prefeito responde a 15 processos na Justiça Federal e a 13 processos na Justiça Estadual, a maioria por improbidade administrativa.
Além destes seis, o ex-prefeito responde a 15 processos na Justiça Federal e a 13 processos na Justiça Estadual, a maioria por improbidade administrativa.
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