A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Juíza removida em Belém

O Pleno do TJE-PA aprovou, hoje, a remoção da juíza Kátia Parente Sena, da Vara do Juizado Especial Cível de Acidente do Trânsito para a 7ª Vara da Fazenda, ambas da Capital. Na  mesma sessão, os desembargadores não deram provimento ao mandado de segurança impetrado por Nicole Campos Costa, que alegou ilegalidade na correção de prova do concurso público C01/2012 do TCE-PA, segundo ela em acordo com as regras estabelecidas pelo edital.
A candidata pleiteava passar da 13ª para a 5ª colocação na classificação do certame, caso fosse reconhecida a suposta violação do direito. Mas a relatora, desembargadora Gleide Pereira de Moura, considerou não ter sido provado o alegado.

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