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Juiz do Pará condecorado na Espanha

O juiz Elder Lisboa acaba de ser agraciado pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com o Prêmio Extraordinário de Doutorado, pela melhor tese em 2013/2014, intitulada “Esclavitud en las haciendas del sudeste del Pará:Brasil. Verificación del discurso de la Organización Internacional del Trabajo. Perspecitiva de los Derechos Humanos“. A cerimônia de entrega da honraria está prevista para fevereiro ou março de 2015. Trata-se da condecoração mais importante da Universidade de Salamanca para os doutores e ele a dedicou ao Pará e ao Brasil. 

A tese do magistrado cita a primeira sentença contra o trabalho escravo no Brasil, da lavra do desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, que acaba de completar trinta e oito anos de publicação. Nela, então juiz do Trabalho da Junta de Conciliação e Julgamento de Abaetetuba, o santareno Vicente Fonseca condenou o dono de um engenho de cana-de-açúcar, destinado à fabricação de cachaça, em Abaetetuba, em uma reclamação verbal formulada por um trabalhador rural. Escreveu mais de 100 páginas e nem imaginava que um dia se tornaria um processo histórico. Naquela época não havia indenização por dano coletivo ou moral, nem ação do Ministério Público. 

Recentemente, ao ser recebido em palácio como convidado especial pela rainha da Espanha, o juiz Elder Lisboa registrou, em sua página do Facebook, que “nem em sonho de menino preto e pobre” ele poderia imaginar que um dia alcançaria tal condição. O magistrado retorna a Belém do Pará já como PhD em Direito pela Universidade de Paris. 

Que seja bem vindo e use seus conhecimentos em prol da Justiça e da paz social!

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