Por Publicado em: 4 de junho de 2010
O casal Pires Franco está desesperado porque não foi ouvido nem cheirado e os deputados estaduais do DEM já são aliados da governadora, através do G-8.
Quando viram que ficaram sozinhos – ninguém e nenhum partido quer saber deles -, deram o maior piti e, prevalecendo-se da vice-presidência nacional e presidência estadual, obrigaram os deputados estaduais a aproximá-los do governo, sob pena de terem negada legenda para suas candidaturas.
Só que quem deverá ter negado registro de candidatura – pela Justiça Eleitoral – é o quase ex-deputado.
O Direito exige orientação dos parlamentares pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, 37).
O TRE-RJ já negou registro a candidatos de conduta censurável, dando concreta aplicação e eficácia aos art. 5º, LIV, e art. 14, § 9º, ambos da Constituição Federal.
Quem viver, verá. E não adianta chilique.
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