Por Em dezembro de 2004, durante a solenidade de posse dos novos Dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, foi executado o “Hino da Justiça do Trabalho”, que compus em 1998. Na ocasião, ali comparecera a Desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, então Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. Concluída a sessão solene, a Drª Albanira, em conversa amistosa, pediu-me que fizesse a composição de um hino para a Justiça Eleitoral. O pedido foi reiterado em fevereiro do ano seguinte, na data da solenidade de posse da nova administração do TRE-PA, quando eram investidos, na Presidência e Vice-Presidência daquele Egrégio Tribunal, os Desembargadores Rômulo José Ferreira Nunes e Albanira Bemerguy.
Conheci a Drª Albanira em Santarém (PA), onde a nobre colega atuava como Juíza de Direito na terra querida. Na época, eu era estudante universitário (1967-1971). Depois, jovem advogado, pude confirmar o seu elevado conceito no eficiente exercício da magistratura paraense.
Honrado com o pedido da ilustre magistrada, compus o “Hino da Justiça Eleitoral” (letra e música), em 11 de março de 2005, coincidentemente no dia de meu aniversário natalício.
De início, elaborei um arranjo para Canto e Piano e outro, para Coral a 4 vozes mistas e Piano. E fui entregar, pessoalmente, as partituras aos Desembargadores Rômulo Nunes e Albanira Bemerguy, no Tribunal Regional Eleitoral, não sem antes enviar, pelo correio eletrônico, um esboço da nova composição, em formato midi, à digna magistrada, por intermédio do amigo Ércio Bemerguy, seu esposo e irmão do poeta Emir Bemerguy, um dos mais assíduos parceiros musicais de meu saudoso genitor, Wilson Fonseca.
Em atenção a expediente que me foi encaminhado pelo eminente Presidente do TRE-PA, manifestei autorização para que o hino fosse adotado, como oficial, em âmbito nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral, ao mesmo tempo em que formalizei a cessão dos direitos autorais em favor da Justiça Eleitoral, nos termos da legislação pertinente, ramo especializado do Poder Judiciário da União que, no corrente ano de 2022, comemora 90 anos de sua criação, pelo Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, uma das inovações instituída pela Revolução de 1930.
Entusiasmado com a idéia, resolvi ampliar a elaboração dos arranjos musicais originários e, assim, decidi compor mais um arranjo, para Orquestra de Sopros, Percussão, Piano e Coro (4 vozes mistas). A orquestração, no caso, compreende a seguinte formação instrumental: Flautim, 2 Flautas, 2 Oboés, 2 Fagotes, Requinta, 2 Clarinetes, Clarinete-Baixo, 2 Saxofones-Alto, Saxofone-Tenor, Saxofone-Barítono, 2 Cornets, 2 Trompetes, 4 Trompas, 2 Trombones, Trombone-Baixo, Eufônio (Bombardino ou Barítono), Tuba, Contrabaixo de Cordas, Glockenspiel, Vibrafone, Xilofone, Sinos, Tímpanos, Piano e Percussão (Pratos, Caixa e Bombo).
Posteriormente, quando soube que o Hino seria executado, em primeira audição, como de fato ocorreu, no dia 02 de junho de 2005, durante a cerimônia de comemoração do sexagésimo aniversário de instalação da Justiça Eleitoral no Estado do Pará, no Teatro Maria Sylvia Nunes (Estação das Docas), em Belém (PA), resolvi escrever mais dois arranjos para a obra musical, um para Quinteto ou Orquestra de Cordas, Coro a 4 vozes mistas e Piano; e outro para Orquestra Sinfônica, Coro a 4 vozes mistas e Piano.
Naquela solenidade, o “Hino da Justiça Eleitoral” foi magnificamente executado pelo Coral do TRE/PA, sob a regência do Maestro Jonas Monteiro Arraes, com a participação de Humberto Azulay, ao piano, e do Quinteto de Cordas Vivace. E com todas as pompas e circunstâncias.
Na ocasião, houve o lançamento do Selo Personalizado e Carimbo Comemorativo ao evento e foram entregues Medalhas de Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Pará, “com o fim de condecorar e homenagear as ações meritórias promovidas por Juristas, Servidores e Colaboradores em prol desta Justiça Especializada” (cf. Resolução nº 3.715/2005). Fui contemplado com a significativa honraria, naquela admirável cerimônia.
O “Hino da Justiça Eleitoral” foi oficializado pelo TRE-PA nos termos da Resolução nº 3.738/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, edição de 16.06.2005, que inclui a partitura da música com arranjo para Canto e Piano. Os outros quatro arranjos, que compõem os anexos do ato, ficariam disponibilizados no Portal do TRE-PA, na Internet.
Em 1986, compus o Hino “Justiça Itinerante” , em homenagem ao Barco da Justiça do Trabalho, implantado na administração de Pedro Mello.
Doze anos depois, surgiram a “Canção da Escola da Magistratura”, atualmente “Hino da Escola Judicial do TRT-8” (letra do saudoso desembargador Almir de Lima Pereira e música de minha lavra) e o “Hino da Justiça do Trabalho” (letra e música de minha autoria), que foram apresentados, em primeira audição, na solenidade de minha posse na Presidência do TRT-8ª Região, no dia 04 de dezembro de 1998, quando proferi o discurso intitulado de “A Toga e a Lira”, quando afirmei que a minha vida sempre esteve ligada à música, por herança de família, desde meu avô José Agostinho da Fonseca (1886-1945) e meu saudoso pai Wilson Fonseca – maestro Isoca (1912-2002).
A “Canção da Escola da Magistratura” foi interpretada pelo “Coral do Tribunal de Justiça do Estado do Pará”, sob a regência do Maestro João Bosco Castro; e o “Hino da Justiça do Trabalho”, executado pela Banda Sinfônica “Maestro Wilson Fonseca”, sob a regência de meu irmão José Agostinho da Fonseca Neto (Tinho), e pelo “Coral da Justiça do Trabalho”, sob a regência do Maestro Silvério Maia, com participação de Ana Maria Adade, ao piano. Durante o evento, apresentou-se ainda o “Coral da Fundação Carlos Gomes”, sob a regência da Maestrina Maria Antônia Jimenez, com a execução de músicas de autoria de Wilson Fonseca. Foi um autêntico programa lítero-musical.
Em 2004, elaborei o “Hino da Escola Estadual de Ensino Médio Maestro Wilson Dias da Fonseca” e o “Hino da Escola de Música Maestro Wilson Fonseca” (depois, transformado em “Hino do Instituto ‘Maestro Wilson Fonseca'”), de Santarém, em homenagem a meu saudoso pai, ambos com arranjos também para Orquestra de Sopros, Percussão, Piano e Coro a 4 vozes mistas. Escrevi, ainda, o “Hino da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho”, a pedido da Profª Graça Bendelack; e o “Hino do Ministério Público do Trabalho”, por solicitação da Drª Célia Medina Cavalcante, então Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, formulada em plena sessão do TRT-8ª Região, com registro em ata.
O catálogo de minha obra musical registra mais de 2.300 peças, em diversos gêneros (canto, coral, piano solo e a 4 mãos, sacras, violão, banda, conjuntos camerísticos para formações instrumentais e/ou vocais e peças orquestrais); hinos (mais de 140, como o “Hino da Justiça do Trabalho”); a série Valsas Santarenas (138); canções sobre poemas de Fernando Pessoa e Luís Vaz de Camões; ciclo de canções dedicadas a cantoras líricas; ciclo de canções sobre o boto amazônico; Sonatina Amazônica; Ave Maria; Ritual Sinfônico (4); Sonata para Violino e Piano; Fantasia para Piano (3); Camerata para 12 instrumentos; Suíte Tapajônica; Suíte Amazônica; Abertura de Concerto nº 1; Sinfonia do Tapajós; Pequena Sinfonia da Paz e outras.
Dentre os hinos, quase 50 obras desse gênero foram oficializadas por diversas instituições públicas e privadas.
Como disse em outra ocasião, é oportuno lembrar que a história da Arte de Euterpe está intimamente ligada aos hinos, um dos gêneros musicais mais cultivados pela humanidade.
Na Igreja cristã, o hino fazia parte da primitiva música de devoção. O hino religioso latino, herdado da prática grega e bizantina, foi adotado pela Igreja ocidental.
Há também hinos circunstanciais, como os hinos nacionais, cívicos, militares, esportivos, escolares etc.
Foram os gregos que estabeleceram as bases para a cultura musical do Ocidente. A própria palavra música surgiu na Grécia, onde “Mousikê” significava “A Arte das Musas”, abrangendo também a poesia e a dança. O ritmo era denominador comum das três artes, fundindo-as numa só. Depois, surgiram os “neumas”, que são sinais gráficos de notação musical usados na Idade Média. Estão associados, sobretudo, à música vocal, em especial, ao Canto Gregoriano.
“A Justiça Eleitoral é o instrumento de garantia da seriedade do processo eleitoral, seja no comando das eleições, evitando abusos e fraudes, seja na preservação de direitos e garantias por meio da fixação e fiel observância de diretrizes claras e firmes, fundamentadas em lei” (cf. constava no Portal do Tribunal Superior Eleitoral, na Internet). O Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi instalado em 06.06.1945, em Belém. Foi seu primeiro Presidente o Desembargador Manoel Maroja Neto.
Em homenagem, pois, ao nonagésimo aniversário de instalação da Justiça Eleitoral no Brasil, peço vênia para manifestar-me, não em linguagem jurídica, mas pela voz da linguagem universal, através da qual encerro este artigo, rogando deferimento à Deusa da Justiça, para que nos proteja de todos os males e nos conceda dias felizes para o bem do Brasil.
HINO DA JUSTIÇA ELEITORAL
Letra e Música: Vicente José Malheiros da Fonseca
Belém (PA), 11.03.2005
I
Eis nosso hino de amor
À Justiça Eleitoral
Pelo voto o eleitor faz a história
Mediante a eleição do poder
Que emana de todos no pleito
Soberano na urna há de ser
Tribunal, os juízes da lei,
Para o bem do querido Brasil
Garantir pela democracia
A Justiça de um povo feliz.
Não pode haver
Valor igual
Que a decisão mais popular
E onde houver
Justiça Eleitoral
Cidadão, pelo voto, tua voz
Cantará para toda a nação
No sufrágio universal.
II
Nosso voto assegura o futuro
De um país que só quer ser feliz
Mas se houver no conflito da vida
A disputa que traz divisão
Tribunal, tua missão é dizer
Afinal, a quem cabe a razão
Garantir a justiça a quem tem
E o direito que ao povo convém.
Na votação
Na apuração
Mais vale o voto popular
Pois onde houver
Justiça Eleitoral
Para o bem do querido Brasil
Tribunal, tua missão é fazer
Cada qual um cidadão.
Eis nosso hino de amor
À Justiça Eleitoral
Eis nosso hino de amor
À Justiça Eleitoral
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