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Hecatombe digna de Herodes

A tragédia no hospital da Santa Casa de Misericórdia do
Pará, que já aconteceu antes, tinha sua repetição anunciada pelos fatos, mas
quem podia agir fez ouvidos moucos ao
clamor por providências.
Há dois meses, em 17.04.203, durante reunião do Sindmepa,
foram discutidas as condições de trabalho na Santa Casa, principalmente na
Maternidade e Unidade Neonatal. Que estão cada vez piores, segundo os obstetras
presentes, que relataram trabalhar com alta demanda, material insuficiente para
os procedimentos, ambiente físico insalubre, tanto no centro obstétrico quanto
nos alojamentos conjuntos, plantonistas insuficientes e até dificuldades de
apoio quanto ao acompanhamento em casos de acidentes com objetos
perfuro-cortantes.  Contaram também que
havia 16 pacientes de alta e nenhum pediatra escalado para avaliação de recém-nascidos
numa quarta- feira, dia de rotina no setor.
Já os pediatras que atuam na unidade neonatal historiaram
a desproporcionalidade de plantonistas para o número de leitos nos plantões
noturnos, finais de semana e feriados. Houve denúncia de que na unidade
neonatal as escalas mantêm nomes de pessoas que já protocolaram na gerência a
não disposição para continuar na escala extra e, num caso específico, foi
atribuída falta sobre o suposto plantão não cumprido.
A maioria dos presentes expôs que o não pagamento de
plantões extras realizados ainda no final de 2012 tem influenciado na
diminuição dos profissionais da unidade neonatal para cobrirem as lacunas nas
escalas dos plantões extras.
Já naquele dia foi cobrado pelos médicos o cumprimento do
TAC assinado pela SESPA/Santa Casa de Misericórdia do Pará em março de 2012,
com referência à instituição da Câmara Técnica, participação dos pediatras e demais
entidades para discussão da situação da assistência perinatal e neonatal no
Estado, garantia do número de plantonistas na unidade neonatal, e instituição do
Conselho Gestor na Fundação Santa Casa.
Ao contrário do que dizem o secretário de Saúde e a
presidente da Santa Casa, os médicos também manifestaram preocupação com o
funcionamento da “Nova Santa Casa”, diante da ausência de informação
de como irá funcionar a maternidade e a unidade neonatal. Naquela ocasião todos
os presentes ressaltaram que a divulgação de ampliação do número de leitos de
UTI Neonatal assusta, porque se não há pediatras suficientes para atender 50
leitos de UTI neonatal, como terá para 60 leitos? Questionaram a garantia do
cumprimento da regulação, pactuação e cumprimento do Plano Emergencial de
Regulação para gestantes e recém-nascidos, que não aconteceu nos demais
serviços, só na Santa Casa. Citaram a rede cegonha, que estabeleceu convênio na
região metropolitana e não está funcionando, as maternidades não estão
atendendo nem o risco habitual.
E apresentaram uma pauta com dez reivindicações. O não
atendimento, desgraçadamente, se refletiu numa hecatombe digna de Herodes: 25
bebês mortos em 12 dias. E agora já são 30 as vítimas, e estamos em 18 de junho.
Não podemos ficar a contar bebês mortos.
Leiam a íntegra da ata do Sindmepa, o comunicado das
mortes pelo médico pediatra Maurício Leonardi e o ofício à OAB-PA. São bem
eloquentes. Deixo de publicar a relação dos nomes dos bebês por questão ética.
É preciso agir, com urgência. A vida não pode esperar.

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