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A Fundação Cultural do Município de Belém convidou representantes da programação musical Samba na Feira do Açaí, que se tornou atração e se consolida como tradição aos finais de semana, para uma reunião técnica de orientação, a fim de que o evento seja realizado com segurança e liberdade criativa. No final de semana, uma operação da Polícia Civil interrompeu a atividade por falta de licença municipal e queixas proliferaram nas redes sociais acusando a Prefeitura de proibir o programa. A Fumbel fez o convite para dialogar, técnicos vão orientar sobre todo o processo e esclarecer o trabalho de unificação da concessão de autorizações para eventos em espaços de uso comum da população, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 91.182/2018, que define as medidas e cuidados necessários para uso ordenado dos locais públicos, de forma a assegurar a preservação do patrimônio municipal, seja ele praça, rua, parque e demais logradouros públicos, quando da realização de atividades como apresentações musicais, exposições ao ar livre, atividades esportivas e feiras, entre outras.

Em nota, a Prefeitura de Belém “reafirma o compromisso com todos os setores culturais, rejeita informações distorcidas ou maliciosas e segue trabalhando afinada com as esferas de governo estadual e federal, para que a cultura seja atividade de geração de trabalho e renda, bem como da expressão livre do talento, da imaginação, das tradições da alma regional e do espírito libertário da nossa criatividade popular.”

A Prefeitura de Belém informa, também, que não proibiu a realização do evento no local, o que fica a cargo da segurança pública. Quanto à licença para o evento, o departamento de protocolo de solicitações da  Fundação Cultural de Belém- Fumbel, não recebeu nenhuma demanda do grupo que publicou nas redes sociais vídeo reclamando da exigência de licença para fazer apresentações no espaço. 

Para realizar eventos em áreas públicas da capital, é imprescindível que os organizadores obtenham licença. Basta solicitar via ofício ou preencher formulário no setor de protocolo ou, ainda, pelo site da Fumbel ou pelo Sistema Sincronizado de Licenças, procedimento simples e gratuito, que permite a apreciação simultânea do projeto por diversos órgãos e secretarias municipais.

O protocolo da Fumbel funciona de segunda a sexta, das 9h às 14h, e está localizado na avenida Governador José Malcher, 295 – Nazaré.

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