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Fotos: Ozéas Santos
Hoje de manhã tomaram posse os 41 deputados estaduais eleitos, em sessão solene no plenário Newton Miranda, da Assembleia Legislativa do Pará, completamente lotado. Logo em seguida, em sessão especial, houve eleição para a presidência e mesa diretora da Casa. O deputado Márcio Miranda(DEM) foi reconduzido ao cargo de presidente em votação secreta. O temido índice de trairagem, que já entrou no folclore do Legislativo, desta vez não se verificou. É que na solidão da cabine indevassável a vontade de trair compromissos é uma tentação que já causou muitas reviravoltas. Mas foram 40 votos e um voto em branco. Sua chapa foi eleita à unanimidade, com 41 votos: deputados Fernando Coimbra(PSD), 1° vice-presidente; Cássio Andrade(PSB), 2° vice-presidente; deputada Ana Cunha(PSDB), 1ª Secretária, deputados Chicão(PMDB), 2° secretário; Tião Miranda(PTB), 3° secretário e Airton Faleiro(PT), 4° secretário. Nesta 18ª Legislatura, há 18 partidos com assento na Alepa, 23 novos deputados e 18 reeleitos. As sessões foram presididas por Márcio Miranda e muito prestigiadas por autoridades, como a presidente do TJE-PA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento; o procurador geral de Justiça, Marcos Antonio Ferreira das Neves; o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, José Megale; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Luis Cunha; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Cezar Colares; e a vice-prefeita de Belém, Karla Martins, que compuseram a mesa oficial, convidados especiais e populares. 

A deputada Cilene Couto (líder do PSDB) e o deputado Iran Lima (líder do PMDB) foram designados pelo presidente, logo no início, como responsáveis pela verificação da documentação necessária à posse. Coletivamente e depois individualmente, todos os deputados empossados prestaram o juramento que consta no Regimento Interno, de cumprir a Constituição.  Os deputados Eliel Faustino(SDD), Raimundo Santos(PEN), Mílton Campos(PSDB), Carlos Bordalo(PT) e Celso Sabino(PSDB) conferiram os votos secretos, depositados na cabine.
Em entrevista coletiva, o presidente reeleito, Márcio Miranda, disse da sua honra em ser escolhido para gerir a Casa novamente, no seu 5º mandato. “Tenho satisfação e orgulho de ter sido validado por um colegiado onde todos são grandes líderes e liderar tantos líderes é uma honra imensa, acho que terei que agradecer a vida inteira“, declarou, reafirmando o compromisso de continuar com o projeto da Assembleia Itinerante, em todas as regiões do Pará, inaugurar a TV Alepa e um sítio na internet com o resgate da memória do Poder Legislativo, com documentos desde o século XIX, que ficarão disponíveis para pesquisa. “A renovação da Casa nos enche de expectativas positivas porque teremos debates e embates buscando a melhoria da qualidade de vida da nossa gente. Cada um tem consciência do seu papel e do respeito ao princípio que cada um dos deputados defende“, salientou. 

O novo líder do Governo é o deputado Eliel Faustino, que defende o respeito e o diálogo com a oposição. “É uma missão desafiadora, a parceria do Poder Legislativo com o governo do Estado pretende atender o interesse da população”, anunciou. 

Em seu pronunciamento oficial, o presidente Márcio Miranda deu as boas vindas aos novos deputados estaduais para o mandato 2015/2019, e lembrou que  o povo paraense espera o empenho e o compromisso de cada um na solução de graves problemas. “O Legislativo é o Poder para onde convergem as demandas populares e as grandes questões que afetam a sociedade, independente de classe social ou região do Estado. Por sua própria natureza, é o Poder que melhor reflete a realidade social. A composição do parlamento demonstra realidades diferentes de um mesmo povo. Dentro desse contexto, é função dos membros deste Poder ouvir, debater e, por meio de decisão colegiada, construir as soluções mais adequadas para cada demanda social”, asseverou.

Explicando que o trabalho parlamentar não se restringe às reuniões plenárias, Márcio Miranda destacou a proatividade das Comissões Permanentes da Casa e de todo o colegiado, na Legislatura passada, o que permitiu uma aproximação maior com a sociedade, na medida em que mostrou um parlamento aberto, transparente, conciliador e incansável na construção de soluções para os reclamos da sociedade. “Tenham certeza de que o povo que nos elegeu muito espera de todos nós. Cabe a cada um individualmente – e a todos em conjunto – zelar pelo bem-estar dos paraenses. Vivemos em um Estado rico por natureza, mas que abriga uma população com uma parcela significativa vivendo em condição de pobreza. É preciso inverter essa lógica perversa, fazendo com que a riqueza produzida seja utilizada para impulsionar o crescimento econômico do Estado, mas – fundamentalmente – que isso possa se reverter em melhorias efetivas na condição de renda e de qualidade de vida da nossa população. Os desafios são gigantescos – proporcionais ao tamanho do Estado do Pará. Portanto, nosso trabalho como representantes do povo deste Estado precisa ter a mesma magnitude. Devemos ser intransigentes na busca de desenvolvimento de forma sustentável, como garantia de maior distribuição de renda e justiça social. Afinal, como nos ensinou Aristóteles, “a base da sociedade é a justiça”. É essa justiça que todos buscamos para os paraenses. E o parlamento do Pará estará lutando com coragem e determinação, ao lado de cada cidadão, para promover as transformações necessárias à construção de uma sociedade mais justa e mais fraterna, com oportunidades iguais para todos. Vamos em frente e que Deus nos abençoe.”

Leiam o discurso do presidente, na íntegra, aqui.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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