Em reunião conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (18) foi aprovado o projeto de lei nº 363/2021, que autoriza o Governo do Pará a contratar operação…

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Aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 245/2021, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a denominação do Arquivo Público do Estado do Pará, em homenagem ao jurista e professor paraense Zeno Augusto de Bastos Veloso,…

Efeitos perversos dos grandes projetos

As promotoras de Justiça de Itaituba, Renata Fonseca de Campos e Thaís Rodrigues Cruz Tomaz, vieram a Belém discutir estratégias de enfrentamento aos impactos sociais dos projetos de exportação de produtos agrícolas nos municípios da região, entre eles o agravamento dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. A próxima reunião setorial do Ministério Público estadual será no dia 8 de fevereiro de 2018, para tratar especificamente dessa questão. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, promotora de justiça Leane Barros Fiúza de Melo, vai convidar o Ministério Público Federal e secretários de Estado de Assistência Social, de Segurança Pública, de Integração de Políticas Públicas, e o presidente da Fundação Propaz. A Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II está atenta para a necessidade de ação preventiva, além da repressiva.

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