Por Pesquisador do programa de mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia e juiz titular da 11ª Vara do TRT 8ª região, Océlio Morais acaba de lançar novo livro, Acidente do Trabalho — Limbo Trabalhista Previdenciario, publicado pela LTr.
A obra aborda de modo inédito temática efervescente no meio jurídico: o “limbo” trabalhista, realidade evidenciada pela prática tipificada como discriminatória (e, às vezes, arbitrária) do empregador. O trabalhador-segurado também pode ser vítima do “limbo” previdenciário, quando privado de modo injustificado da cobertura previdenciária a que faria jus. O limbo trabalhista consiste em discriminar, de qualquer forma ou meio, o trabalhador protegido pela estabilidade, suprimindo-lhe arbitrariamente o direito ao trabalho, ainda que os salários lhes sejam pagos.
O livro integra a série Premium “Justiça e Direitos Fundamentais e Justiça” – que a Editora LTr, em parceria com o escritor Océlio Morais, lançou em 2023. Trata-se de novo conceito editorial com abordagem temática atual e objetiva, linguagem e leitura ágeis, que facilitam a compreensão do tema.
Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos; Doutor em Direito Previdenciário e Mestre em Direito Constitucional; membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, da Academia Paraense de Letras e da Academia Paraense de Jornalismo, fundador e presidente da Academia Brasileira do Direito da Seguridade Social, Océlio Morais é também conferencista e docente da Universidade da Amazônia.
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