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De crianças e adolescentes em risco

A promotora de justiça e coordenadora
do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPE-PA, Leane Barros
Fiúza de Mello, vai reunir com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado
para tratar do enfrentamento dos altos índices de envolvimento de crianças e
adolescentes no tráfico de entorpecentes.
E sugeriu o ajuizamento de ações civis
públicas contra a exploração sexual das chamadas “meninas balseiras”,
que se prostituem em troca de comida ou de óleo diesel nos rios do Pará, principalmente
no arquipélago do Marajó.
Na implementação do acordo de
cooperação técnica firmado entre o MPE-PA e Ministério Público do Trabalho da 8ª
Região, que visa fiscalizar e coibir a concessão de autorização judicial de
trabalho indevido, a comunicação de situações ao membro do MPT, por parte do
Promotor de Justiça, via ofício, será objeto de recomendação.
Por sua vez, a
procuradora do trabalho Carla Nóvoa vai levantar a efetivação de políticas
públicas, por meio de ações judiciais e Termos de Ajustamento de Condutas:
previsão de dotações orçamentárias destinadas as ações da infância; diagnósticos da realidade do município, criação e aprimoramento da rede de proteção, aparelhamento
do Conselho Tutelar, dos Centro de Referência de Assistência Social e Centro de
Referência Especializado de Assistência Social.
Em várias Comarcas a situação é caótica,
como na de Altamira, que não dispõe de auditores do trabalho.

O MPE-PA reiterou
rigor na apuração de irregularidades no sentido de pedir afastamento de
gestores.

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