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Contradições em Belo Monte

A região de influência da UHE-Belo Monte está abandonada pelo poder público desde a época da abertura da Transamazônica (BR-230), nos anos de chumbo, quando os militares iniciaram o processo de ocupação. Com a instalação da usina e o crescimento econômico, haverá aumento de conflitos rurais caso o governo não avance a regularização fundiária. O Incra só contribuiu para piorar ainda mais o problema, criando inúmeros assentamentos sem dar títulos das propriedades e não reconhecendo as posses ou documentos do próprio órgão. O resultado é o caos fundiário.

O desmatamento é alarmante. Na tentativa de garantir a posse das áreas, muitos fazem “benfeitorias”, como pastagens, cercas e currais. Os próprios órgãos fundiários incentivam esta prática, ao se negarem a reconhecer posses em áreas onde a cobertura florestal nativa está intacta.

Na Gleba Bacajaí, posseiros mantiveram a cobertura florestal e não fizeram pastagens, mas o Iterpa não concorda em titular as áreas, oferecendo apenas Concessão de Uso.

O ordenamento fundiário da região também ajudará a reduzir a ilegalidade do setor madeireiro. Há empresas paradas por falta de matéria-prima, porque os empresários não encontram áreas tituladas para Planos de Manejo Florestal Sustentável. Por outro lado, propriedades não tituladas têm abundância em madeira, mas a Secretaria de Meio Ambiente do Pará só libera manejo em áreas com titulação definitiva.

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