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Comenda Paulo Frota na Alepa

Fotos: Ozéas Santos
Quando
perdemos a capacidade de nos indignarmos ante atrocidades sofridas por outros,
perdemos também o direito de nos considerarmos seres humanos civilizados
.” Lembrei
muito dessa frase do jornalista Wladimir Herzog, preso, torturado e morto pela
ditadura militar, hoje, durante a sessão solene da
Alepa, alusiva ao aniversário de 66 anos da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, quando foram agraciadas pessoas físicas e jurídicas com a Comenda dos Direitos
Humanos “Paulo Frota”, eu inclusive.
O presidente da Casa,
deputado Márcio Miranda(DEM), evidenciou o trabalho realizado pela Comissão de
Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e os avanços obtidos, enfatizando que a
Assembleia Legislativa é a caixa de ressonância da sociedade, onde todos os problemas
são levados e o fórum onde se debate os rumos do Pará. O deputado Carlos
Bordalo(PT), presidente da Comissão, usou a tribuna para fazer um histórico de
todas as iniciativas, desde a criação da Comissão de Direitos Humanos,
discorrendo acerca de sua importância perante a população, em especial a menos
favorecida, elencando todos os membros titulares. Também aproveitou para
repudiar com veemência a postura indecorosa do deputado Jair Bolsonaro(PP-RJ),
que agrediu verbalmente a deputada Maria do Rosário(PT-RS) no plenário da
Câmara Federal.
Já o deputado Zé Francisco(PMN)
surpreendeu prestando um depoimento de sua prisão, como dirigente sindical, nos
estertores da ditadura, e de como foi enfiado em um camburão e levado para o temido
DOPS, o Departamento de Ordem Política e Social. Relatou que foi torturado
durante cerca de duas horas pelo delegado Paulo Tamer, que o interrogava “sob
ameaça de que seria estuprado na cadeia”
. Disse que na primeira hora, apesar de
seu treinamento como militante do MR-8, chorou muito, desnorteado. E que na
segunda hora foi salvo por um telefonema do vice-governador Manoel Ribeiro, a mando
do então governador Jader Barbalho, perguntando “se o delegado estava maluco de
prender um sindicalista sob ameaça de arma
” e ordenando que fosse liberado
imediatamente.
Coube ao Ouvidor da Alepa e presidente da Comissão de
Constituição e Justiça, deputado Raimundo Santos (PEN), fazer a saudação aos agraciados
com a Comenda Paulo Frota. Advogado, o parlamentar rememorou os ordenamentos
jurídicos do passado e sua evolução histórica, remontando ao Código de Hamurabi,
e discorreu sobre as diferenças entre os direitos fundamentais e os direitos
humanos, estes
como os que protegem a pessoa humana tanto
em seu aspecto individual quanto em seu convívio social, em caráter universal,
sem o reconhecimento de fronteiras políticas, decorrentes de conquistas
históricas e independentes de positivação em uma ordem específica; e direitos
fundamentais como os positivados por um ordenamento jurídico específico,
geralmente garantido em normas constitucionais frente a um Estado. Raimundo
Santos salientou os esforços desenvolvidos pelos homenageados, lembrando que por
sua vez representam incontáveis anônimos que trabalham pelo fim das mazelas que
afligem a sociedade, como o trabalho escravo e a exploração infanto-juvenil, a
pedofilia e o tráfico de pessoas e de órgãos.
No seu preâmbulo e artigo
1.º, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, adotada pelas Nações Unidas
no dia 10 de dezembro de 1948, proclama inequivocamente os direitos inerentes
de todos os seres humanos: “O desconhecimento e o desprezo dos direitos humanos
conduziram a atos de barbárie que revoltaram a consciência da Humanidade e o
advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer,
libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do
Homem… Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em
direitos.
Outro dia, em um evento do programa de
Combate ao Trabalho infantil, em Brasília, o ministro Lelio Bentes, do TST,
disse que o trabalho infantil perpetua a pobreza. Eu diria mais, que é o abuso,
de todas as formas – contra crianças e adolescentes, principalmente – , porque
rouba desde a mais tenra idade os sonhos de nossos meninos e meninas, poda as
esperanças de que exerçam a cidadania em sua plenitude. Precisamos proteger aos
idosos, aos adultos, homens e mulheres, mas principalmente aos jovens,
adolescentes e crianças. É a estes que eu dedico esta Comenda, que prometo
honrar para sempre. Agradeço ao deputado Raimundo Santos pela indicação à
Comenda e sensibilidade às causas sociais.
A sessão contou também, na
Mesa oficial, com a presença dos deputados Sidney Rosa (PSB), Tetê Santos
(PSDB) e Nilma Lima (PMDB), e do diretor geral do Núcleo de Gerenciamento do
Transporte Metropolitano, César Meira.
O professor Isaac Fonseca
Araújo, representante da Ong Instituto Caboclo da Amazônia, de Igarapé-Miri,
falou em nome dos agraciados. Para ele, o reconhecimento público funciona como
um incentivo para continuar a luta por uma cultura de paz.
Confiram os agraciados e
respectiva indicação:
1.Cláudio da Silva Carvalho
– Bancada do PRB
2.ONG Creação – Bancada do SD
3.Dirceu Ten Caten – Bancada
DEM
4.Franssinete Florenzano –
Bancada do PEN
5.Frei Gilson Mariano
Oliveira Marques – Bancada do PTB
6.ONG Instituto Caboclo da
Amazônia – Bancada do PSOL
7.Jonatas dos Santos Andrade
– Bancada do PSOL
8.Lourival Del Pupo –
Bancada do PSB
9.Marco Apolo Santana Leão –
Bancada do PT
10.Mauro Augusto Rios Brito
– Bancada do PMN
11.Paulo Serrão Fonseca –
Bancada do PMDB
12.Raimundo Benevaldo de
Jesus Carvalho – Bancada do PP

13.Creche Cordeirinho de
Deus – Bancada do PSDB

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