Evellyn Vitória Souza Freitas nasceu no chão do banheiro do Hospital Municipal de Portel, município do arquipélago do Marajó (PA), no dia 28 de julho de 2021, por volta das 8h da manhã, prematura de 28 semanas e dois dias, pesando 1Kg e 39…

Vanete Oliveira, a jovem marajoara de 28 anos e mãe de cinco filhos que sofre há catorze anos com um tumor enorme em um dos olhos, que lhe cobre quase a metade da face, já está internada no Hospital Ophir…

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Vanete Oliveira, 28 anos, mãe de cinco filhos, vive em Portel, município do arquipélago do Marajó(PA). Ela sofre há catorze anos dores atrozes além do desconforto, trauma e todo tipo de dor física e psicológica, por conta de um tumor…

19 órgãos estaduais caem na reforma

Na reforma administrativa encaminhada pelo governador Simão Jatene à Assembleia Legislativa, as Secretarias Especiais e a estrutura concebida para apoiar o seu funcionamento serão extintas, assim como a Secretaria de Pesca e Aquicultura, que terá suas atribuições absorvidas pela Secretaria de Agricultura, com a denominação alterada para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP; a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, cujas funções serão assumidas pela Secretaria de Estado de Assistência Social, com denominação alterada para Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda – SEATER; Instituto de Artes do Pará e Fundação Curro Velho, que serão absorvidos pela Fundação Cultural Tancredo Neves,   com denominação alterada para Fundação Cultural do Pará – FCPA; Consultoria Geral do Estado, que terá suas funções exercidas pela Procuradoria Geral do Estado – PGE; Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, cujas atribuições serão repassadas à Fundação de Amparo à Pesquisa, que passará a se denominar Fundação Paraense de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA; Secretaria de Obras Públicas, que terá suas atribuições assumidas pela Secretaria de Estado de Integração e Desenvolvimento Urbano, que passará a ser denominada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP; Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará, com denominação alterada para Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC; e Companhia Paraense de Turismo, que será absorvida pela Secretaria de Estado de Turismo – SETUR.

Outro conjunto de medidas se refere à reestruturação de alguns órgãos. A Secretaria de Estado de Orçamento e Finanças passa a se chamar Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN; a Secretaria de Meio Ambiente terá sua denominação alterada para Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS; a Secretaria de Ciência e Tecnologia  passará a ser Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Tecnológica – SECTET; a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração vira Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME; o Instituto de Desenvolvimento Florestal será alterado para Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade – IDEFLOR-Bio,  a Prodepa será transformada em Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, e a Escola de Governo passará a Escola de Governança Pública do Estado do Pará, à qual ficarão vinculados tecnicamente a Escola Técnica do Sistema Único de Saúde e o Instituto Estadual de Segurança Pública.

Também serão reformulados a Secretaria de Estado de Administração, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a Secretaria de Transportes, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde, mantendo as atuais denominações. Será criada a Ouvidoria Geral do Estado e o Núcleo de Avaliação e Monitoramento da Gestão, ligados diretamente ao Gabinete do Governador, e a Coordenadoria de Relações Internacionais, na Casa Civil, além da Fundação PROPAZ.

Por outro lado, serão criados Centros Regionais de Governo. A atual estrutura administrativa, composta por setenta e cinco órgãos e entidades, será reduzida para cinquenta e seis. Em termos financeiros, a redução implicará  numa diminuição das despesas com pessoal em R$15.600.000,00 (quinze milhões e seiscentos mil reais) ao ano. 

Amanhã, às 10h, o governador Simão Jatene receberá uma comitiva de todos os deputados estaduais, liderada pelo presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda(DEM), em seu gabinete no Comando da PM, a fim de explicar detalhadamente a reestruturação administrativa, que deve ser votada na próxima semana na Assembleia. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Raimundo Santos(PEN), avocou a relatoria do projeto de reestruturação administrativa e do que cria a taxa sobre a utilização de recursos hídricos.

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