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Círio musical será liberado, mas fogos não

O impasse entre a diretoria da Festa do Círio de Nazaré e o Ibama, que se arrasta desde 2010 e chegou ao ápice com a imposição de multas e proibição este ano dos fogos de artifício e círio musical, está sob a mediação do MPE-PA. Amanhã, o Ibama encaminhará à promotora de justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Ângela Maria Balieiro Queiroz, laudo do Instituto de Perícias Renato Chaves que comprova o impacto dos fogos na morte dos periquitos no Centro Arquitetônico de Nazaré durante as festividades de encerramento do Círio. A espécie consta em lista de extinção internacional, da qual o Brasil é signatário.

Em audiência extrajudicial no MPE-PA, em que estiveram presentes técnicos da Secretaria municipal de Meio Ambiente, do Corpo de Bombeiros, do Batalhão de Polícia Ambiental e do Museu Paraense Emílio Goeldi, além do superintendente do Ibama, diretores da Festa de Nazaré, representantes da Ong Voluntários da Causa da Defesa do Meio Ambiente e promotores de justiça, o tema foi debatido à exaustão, em busca de um acordo.

Albano Henriques, da diretoria da festa, relatou as diligências do Ibama e da Semma a fim de diminuir a poluição sonora do círio musical, inclusive com restrições contratuais acerca do horário de encerramento do evento. Acerca da queima dos fogos, afirmou que têm sido envidado esforços para minimizar os problemas, e que a potência dos fogos, cores e compostos são especiais, inclusive o local foi alterado para que se afastasse da árvore que abriga os periquitinhos.
Curiosamente, Henriques informou que “houve deslocamento das aves para outros locais, não residindo mais na Samaumeira, localizada no CAN.” E que os “órgãos ambientais poderiam efetuar diligência ‘in loco” a fim de atestar que os pássaros se deslocaram”. 

A promotora Ângela Balieiro ponderou que “caso os pássaros tenham se deslocado da árvore, o procedimento perderia o objeto”.
Mas o representante da Ong Voluntários da Causa da Defesa do Meio Ambiente, Pedro Paulo, alertou que a “
questão da presença dos pássaros necessita de vistoria técnica, realizada por órgão ambiental competente”. O superintendente do Ibama, Hugo Américo Schaedler, por sua vez, advertiu que “o monitoramento deve ser constante, uma vez que a busca por alimentos, ainda mais no período frutífero que passamos, pode ocasionar o deslocamento dos animais. E como os fogos estão causando a mortandade das espécies, deverá ser realizada uma via alternativa para realização do espetáculo“, mas, em relação ao círio musical, adiantou que esta semana deverá ser liberado, caso sejam respeitados os limites sonoros. Henriques contou que, entre as alternativas que a diretoria da festa está estudando, consta levar o espetáculo dos fogos para a cobertura de prédios, a depender da autorização do Corpo de Bombeiros. Só que o diretor dos serviços técnicos do Corpo de Bombeiros contrapôs que “os Bombeiros só podem emitir autorização mediante requerimento da Festa de Nazaré, com estudos específicos e que o projeto deve se apresentado nos Bombeiros pela diretoria da festa, a fim de ulterior análise e liberação”.  Ou seja, ainda não há solução à vista.

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