“O anencéfalo morre, e ele só pode morrer porque está vivo. Se o Congresso não o fez, parece legítimo que setores da sociedade ...

“Levar às últimas consequências esse martírio contra a vontade da mulher corresponde a tortura, a tratamento cruel. Ninguém pode impor a outrem que ...

“Julgo integralmente procedente a ação, para confirmar o pleno direito da mulher gestante de interromper a gravidez de feto comprovadamente portador de anencefalia, ...

O deputado federal Beto Faro (PT) diz que todos podem ficar tranquilos porque a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço vai sair. ...

Eu venho cantando a pedra há um ano: o governador Simão Jatene e a bancada federal do Pará têm que se espertar e ...

Impressionante. Só depois que o MP começou a devassa na Alepa o TCE-PA instaurou auditoria – de cuja apuração até hoje não divulgou ...

O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54), ajuizada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, com o ...

“O STF, à semelhança das demais cortes constitucionais, só pode exercer o papel de legislador negativo, cabendo a função de extirpar do ordenamento ...

“Impedir a interrupção da gravidez sob ameaça penal efetivamente equivale a uma tortura, vedada pela Constituição Federal. Por que punir essa mulher que ...

“Todas as opções, mesmo essa interrupção, são de dor. A escolha é qual a menor dor, não é de não doer porque a ...